De nazaré para sé círio de nazaré, cultura, economia e direito ao desenvolvimento
| Autor | Helder Fadul Bitar, Ana Elizabeth Neirão Reymão |
| Cargo | Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional (PPGD- CESUPA)/Economista (UFPA), Doutora em Ciências Sociais (UnB), Mestre em Economia (UNICAMP) |
| Páginas | 50-71 |
Rev. direitos fundam. democ., v. 27, n. 3, p. 50-71, set./dez. 2022.
DOI: 10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v27i31947
ISSN 1982-0496
Licenciado sob uma Licença Creative Commons
DE NAZARÉ PARA SÉ: CÍRIO DE NAZARÉ, CULTURA, ECONOMIA E DIREITO AO
DESENVOLVIMENTO
FROM NAZARETH TO SÉ: CÍRIO DE NAZARÉ, CULTURE, ECONOMY AND RIGHT TO
DEVELOPMENT
Helder Fadul Bitar
Mestre em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional pelo Centro
Universitário do Estado do Pará – CESUPA (2021). Membro do grupo de pesquisa
Rica MiSEria - Mineração, Sustentabilidade, Equidade e Desenvolvimento Regional.
Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil, pela Fundação Getúlio
Vargas – FGV (2018). Pós-graduando no Curso de Especialização em Direito
Público e Privado da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ
(2021). Graduado em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará –
CESUPA (2014).
Ana Elizabeth Neirão Reymão
Possui doutorado em Ciências Sociais (Programa de Estudos Comparados sobre
as Américas) pela Universidade de Brasília (2010). Mestrado em Economia pela
UNICAMP (2001). Graduação em Economia pela UFPA (1991). É professora
associada e pesquisadora da Faculdade de Economia da Universidade Federal do
Pará (UFPA) e do Programa de Pós-Graduação em Direito, Políticas Públicas e
Desenvolvimento do Centro Universitário do Pará (CESUPA). É líder do grupo de
pesquisas MinAmazônia (Políticas Públicas e ODS na Amazônia), no CNPQ.
Resumo
O Círio de Nazaré é considerado, pela UNESCO, patrimônio cultural imaterial da
humanidade e consiste na maior procissão da religião católica em todo mundo,
realizada todo segundo domingo de outubro na cidade de Belém, capital do Pará.
O objetivo desse artigo é discutir sua contribuição para a cultura e efetivação do
direito ao desenvolvimento no estado. Desenvolvimento é aqui entendido à luz dos
ensinamentos de Celso Furtado, para quem as reflexões sobre o tema requerem
uma compreensão sobre mudança social, com atendimento a necessidades básicas
humanas. Mostra-se que o Círio é um exemplo de importante evento para a
construção do desenvolvimento, com inclusão social, inovação e valorização da
diversidade cultural do país e, por isso, muito relevante que políticas públicas sejam
para ele implementadas, contribuindo para a efetivação do direito ao
desenvolvimento.
Palavras-chave: Círio de Nazaré. Cultura. Direito ao desenvolvimento. Políticas
públicas.
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Rev. direitos fundam. democ., v. 27, n. 3, p. 50-71, set./dez. 2022.
DOI: 10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v27i31947
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Abstract
Círio de Nazaré is considered, by UNESCO, intangible cultural heritage of
humanity and consists of the largest procession of the Catholic religion in the
world, held every second Sunday of October in the city of Belém, capital of
Pará state. The purpose of this article is to discuss its contribution for culture
and realization of the right to development. Development is understood here
in the light of Celso Furtado’s teachings, for whom reflections on the topic
require an understanding of social change, meeting basic human needs. It is
shown that Círio is an example of an important event for the construction of
development, with social inclusion, innovation and valorization of the
country's cultural diversity and, therefore, it is very relevant implement public
policies for it, contributing to the effectiveness of the right to development.
Keywords: Círio de Nazaré. Culture. Public policy. Right to development.
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
O objetivo desse artigo é discutir a importância do Círio de Nazaré e sua
contribuição para a cultura e efetivação do direito ao desenvolvimento no estado do Pará.
Desenvolvimento é aqui entendido à luz dos ensinamentos de Celso Furtado, para quem
as reflexões sobre o tema requerem uma compreensão sobre mudança social, com
atendimento a necessidades básicas humanas.
É, portanto, um processo histórico autônomo e que, sem desprezar o instrumental
analítico da Economia, deve ser compreendido a partir das especificidades da formação
econômica e social dos países periféricos dependentes, como o Brasil (FURTADO, 1974,
1978, 1980).
Cultura, por sua vez, é outro conceito complexo, com extensa gama de
conceituações. Nesse texto, cultura é tida como o conjunto de conhecimentos, informações
e saberes adquiridos (MOLINARO, 2018). Assim, ela expressa a noção de modos de vida
que caracterizam uma coletividade e é compreendida como componente essencial das
políticas públicas, tendo em vista sua contribuição para a formação global do indivíduo. A
valorização de seu modo de viver, suas manifestações simbólicas e materiais, são, então,
potencializadoras de sua capacidade de agir no mundo.
A Constituição Federal de 1988 instituiu a cultura como direito do cidadão e dever
do Estado, trazendo em seu artigo 215 a importância de garantir a todos o pleno exercício
dos direitos culturais, bem como o apoio e incentivo à valorização e a difusão de
manifestações culturais
O Círio de Nazaré é uma gama de eventos religiosos-culturais muito importantes
para o Pará, no norte do Brasil. Sua procissão religiosa mais conhecida, em adoração à
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