A necessária transição planetária: (in)convenientes da COVID-19 para a benfazeja mudança no Brasil e na comunidade internacional de países
| Autor | Everton das Neves Gonçalves |
| Cargo | Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC, Brasil |
| Páginas | 309-335 |
Recebido em: 24/03/2020
Revisado em: 24/04/2020
Aprovado em: 18/05/2020
http://doi.org/10.5007/2177-7055.2020v41n85p309
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A Necessária Transição Planetária: (in) convenientes
da COVID-19 para a benfazeja mudança no Brasil e
na comunidade internacional de países
The Necessary Planetary Transition: the (in) convenient COVID-19 for the
beneficial change in Brazil and the international community of countries
Everton das Neves Gonçalves1
1Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC, Brasil
Resumo: Este trabalho registra a origem e o
avanço da COVID-19, destacando-se a neces-
sidade de haver mudanças no agir individual e
coletivo para a felicidade. Como objetivo ge-
ral, destaca-se a visão espiritualista da Análise
Econômica do Direito como instrumental para
implementar alteridade nas relações sociais.
Especificamente, objetiva-se alertar para a ne-
cessidade de surgir um comportamento eco-
nômico-jurídico visando ao bem econômico
social por meio da “autodestruição renovado-
ra eficiente-econômico-social” (ADRECOS).
Trata-se de pesquisa qualitativa, de método de-
dutivo e com pesquisa na análise bibliográfica
e documental. Nesse sentido, conclui-se que a
COVID-19 propicia a oportunidade para a difu-
são de visão político-econômico-jurídica volta-
da para a alteridade e para a felicidade.
Palavras-chave: Direito e Economia. Direito e Fe-
licidade. Análise Econômica do Direito. COVID-19.
Abstract: The paper focuses the origin and
advance of COVID-19, pointing changes at
the individual and collective action toward the
happiness. The general objective, shows the
spiritualist vision of Law and Economics like
an instrumental to increase the alterity on the
social relations. Specifically, objectives to alert
for the necessity of a juridical and economic
comportment focusing the social and economic
welfare thru “autodestructing renovator social-
economic-efficiency” (ADRESEE). It´s a
qualitative research, by deductive method and
with documental and bibliographic analysis. It
concludes that COVID-19 gives opportunity to
diffusion of a juridical, economic and political
vision turned to the alterity and happiness.
Keywords: Law and Economics. Law and
Happiness. Economic Analysis of Law.
COVID-19.
310 Seqüência (Florianópolis), n. 85, p. 309-335, ago. 2020
A Necessária Transição Planetária: (in) convenientes da COVID-19 para a benfazeja mudança no
Brasil e na comunidade internacional de países
1 Introdução
O trabalho registra as primeiras impressões, em especial no Brasil,
em março de 2020, sobre a origem e o avanço da COVID-19, destacan-
do, a partir de uma situação anômala de quarentena física, a necessidade
de surgirem mudanças na forma de agir individual e coletiva para que
seja possível a felicidade. Como objetivo geral, destaca-se a necessida-
de novel de visão espiritualista da Análise Econômica do Direito como
instrumental acadêmico-político-jurídico para implementar alteridade
nas relações sociais. Utilizou-se como marco teórico autores neoinstitu-
cionalistas, como Douglas North e Joseph Schumpeter, e espíritas como
Francisco Candido Xavier e Divaldo Pereira Franco. Especificamente,
objetiva-se alertar para a necessidade de comportamento econômico-jurí-
dico visando ao bem econômico social, próprio do Princípio da Eficiência
Econômico Social (PEES), por meio da “autodestruição renovadora efi-
ciente-econômico-social” (ADRECOS). Trata-se de pesquisa qualitativa,
que tem como método a abordagem dedutiva e utiliza como recursos a
análise bibliográfica e documental.
Para se atingir os objetivos, após introdução, o conteúdo foi desen-
volvido de forma a, gradualmente, apresentar dados vivenciados no início
da expansão da COVID-19, mormente no Brasil. Foram evidenciadas ou-
tras exemplificativas tragédias humanas e propostas questões para susci-
tar a possibilidade do uso do “ferramental” jurídico-econômico das Esco-
las da Law and Economics ou da Análise econômica do Direito, segundo
a visão espiritualista para que se conquiste harmonia econômico-político-
-social e coexistência para a felicidade. A COVID-19, então, passa a ser
vista como efetiva oportunidade para a humanização das pessoas, ainda
que com altíssimo custo de transação, destacando-se visões materialis-
tas e espiritualistas para analisar o momento de quarentena vivenciado
no Brasil. Pugna-se, finalmente, pela difusão do trabalho, na Universida-
de, para a difusão da ideia de felicidade incluída na ação educativa pelo
uso dos ferramentais jurídico-econômicos. Nesse sentido, conclui-se que
a COVID-19 propicia a necessária oportunidade para a difusão de visão
político-econômico-jurídica voltada para a alteridade e felicidade.
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