Necropolítica: racismo e políticas de morte no Brasil contemporâneo / Necropolitics: racism and death politics in contemporary Brazil
| Autor | Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Laura Mallmann Marcht, Letícia de Mello |
| Cargo | Doutor em Direito Público (UNISINOS). Professor dos Cursos de Direito da UNIJUÍ e da UNISINOS Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos - da UNIJUÍ. Líder do Grupo de Pesquisa Biopolítica & Direitos Humanos (CNPq) Pesquisador Gaúcho, Edital FAPERGS nº 05/2019 . Universidade Regional do ... |
| Páginas | 122-152 |
Revista de Direito da Cidade vol. 12, nº 2. ISSN 2317-7721
DOI: 10.12957/rdc.2020.49790
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Revista de Direito da Cidade, vol. 12, nº 2. ISSN 2317-7721. p p.122-152 122
NECROPOLÍTICA: RACISMO E POLÍTICAS DE MORTE NO BRASIL CONTEMPORÂNEO
NECROPOLITICS: RACISM AND DEATH POLITICS IN CONTEMPORARY BRAZIL
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth1
Laura Mallmann Marcht2
Letícia de Mello3
Resumo
O artigo tem por objetivo apresentar a categoria filosófica da necropolítica, a partir da obra do
camaronês Achille Mbembe, aqui utilizada como background teórico para contextualizar a
morte em massa de pessoas majoritariamente pobres e negras no Brasil contemporâneo. A
problemática que orienta a pesquisa pode ser assim sintetizada: em que medida a necropolítica
pode ser compreendida como categoria filosófica para compreensão da morte massificada de
vidas “descartáveis” – evidenciada pelo alto índice de violência policial contra pessoas pobres e
negras no Brasil atual – e que remonta à violência constitutiva da sociedade brasileira desde o
período colonial, marcado pela escravidão? Tem-se como hipótese que pessoas pobres e negras
têm sido o alvo do Estado, de forma majoritária, desde o Brasil Colônia – contexto em que se
fixa uma violência estrutural contra esses sujeitos – e que a política de mo rte elucidada por
Achille Mbembe permite explicar as raízes dessa violência e seletividade. Por meio da técnica da
pesquisa bibliográfica e do método genealógico de matriz foucaultiana, o texto, que se estrutura
em duas partes, discorre inicialmente sobre a violência contra pobres e negros desde o Brasil
Colônia até o contexto contemporâneo; na segunda parte, apresenta-se a necropolítica,
1 Doutor em Direito Público (UN ISINOS). Professor dos Cursos de Direito da UNIJUÍ e da UNISINOS
Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos
- da UNIJUÍ. Líder do Grupo de Pesquisa Biopolítica & Direitos Humanos (CNPq)
Pesquisador Gaúcho – Edital FAPERGS nº 05/2019 . Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio
Grande do Sul - UNIJUÍ, Rio Grande do Sul; Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, Rio Grande
do Sul. ORCID iD: http://orcid.org/0000-0002-7365-5601. Lat tes:
http://lattes.cnpq.br/0354947255136468 E-mail: madwer muth@gmail.com
2 Mestranda em Direitos Humanos pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do
Sul - UNIJUÍ; Bolsista UNIJUÍ. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ,
Rio Grande do Sul – Brasil. ORCID iD : http://orcid.org/0000-0002-0780-0452 Lattes:
http://lattes.cnpq.br/7282873952951659 E-mail: madwer muth@gmail.com
3 Acadêmica do Curso de Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, Rio
Grande do Sul. Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, Rio Grande do Sul – Brasil. ORCID iD:
https://orcid.org/0000-0003-0066-1098 Lattes: http://lattes.cnpq.br/17692 87901210599 E-mail:
madwermuth@gmail.com
Revista de Direito da Cidade vol. 12, nº 2. ISSN 2317-7721
DOI: 10.12957/rdc.2020.49790
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Revista de Direito da Cidade, vol. 12, nº 2. ISSN 2317-7721. p p.122-152 123
categoria central do texto, relacionando-a com a violência e as sobreditas mortes e
especificidades das vítimas.
Palavras-chave: Escravidão; Necropolítica; Seletividade; Violência.
Abstract
The article aims to present the philosophical category of necropolitics, based on the work of
cameroonian Achille Mbembe, here used as a theoretical background to contextualize the mass
death of mostly poor and black people in contemporary Brazil. The problem that guides t he
research can be summarized as follows: to what extent the necropolitics can be understood as
a philosophical category for understanding the mass death of "disposable" lives - evidenced by
the high rate of police violence against poor and black people in Brazil today - and dating back
to the constitutive violence of Brazilian society since of the colonial period, m arked by slavery?
It has been hypothesized that poor and black people have been the target of the State, in a
majority form, since Colonial Brazil - a context in which structural violence against these subjects
is fixed - and that the death policy elucidated by Achille Mbembe allows to explain the roots of
this violence and selectivity. Using the technique of bibliographic research and the genealogical
method of Foucaultian matrix, the text, which is structured in two parts, initially discusses
violence against the poor and black people from colonial Brazil to the contemporary context; in
the second part is presented the necropolitics, the central category of the text, relating it to
violence and the above-mentioned deaths and specificities of the victims.
Keywords: Slavery; Necropolitics; Selectivity; Violence.
1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Caso 1 – 14 de março de 2018: a vereadora carioca Marielle Franco foi assassinada, no
centro do Rio de Janeiro, quando voltava de um evento com mulheres negras defensoras de
direitos humanos. No momento do crime, ela estava em um carro acompanhada de uma
assessora – que foi ferida e sobreviveu – e do motorista – que foi atingido pelos disparos e
também morreu no local. A vereadora recebeu quatro tiros na cabeça, de um total de nove
disparos dirigidos contra a janela traseira do carro, o que, segundo as declarações públicas das
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