NOAS: houve impacto para o SUS?
| Autor | Silvana Souza da Silva Pereira |
| Páginas | 40-54 |
NOAS: HOUVE IMPACTO PARA O SUS?
NOAS: WAS THERE IMPACT FOR SUS?
Silvana Souza da Silva Pereira
Marcus Vinícius Quito0
RESUMO
O Sistema Único de Saúde pode ser considerado como resultado de
um processo de construção social, fruto da militância de inúmeros atores,
interesses e peculiaridades numa dialética de agregação em determina-
dos momentos e desagregação em outros. Busca apresentar considera-
ções sobre o processo de operacionalização dos princípios do Sistema
Único de Saúde, a partir de um breve resgate histórico e enfocando as
normativas do final do século XX e início deste que foram apresentadas à
sociedade e ofereceram sua contribuição ao processo de implementação
do setor saúde. O enfoque principal foi a avaliação dos processos de ha-
bilitação dos estados e municípios segundo os critérios previstos na NOAS,
e a efetividade desta norma enquanto orientadora dos princípios do SUS,
particularmente quanto à regionalização dos serviços de saúde.
(*) Odontóloga. Especialista em Saúde Coletiva (UnB). Mestranda em Gestão de Sistemas e
Serviços de Saúde (ENSP/FIOCRUZ). Diretora de Programa do Núcleo de Acompanhamento a
Estados e Municípios da SAS-MS. Dentist. Specialist in Collective Health (Brasília University).
Master's degree student in Administration of Systems and Services of Health (ENSP/FIOCRUZ).
Director of Program of the Nucleus of Attendance to States and Municipal Districts of Healthy —
Ministry of Health, silvana.pereira@saude.gov.br
(**) Enfermeiro, Especialista em Enfermagem do Trabalho (UnB). Pesquisador do Núcleo de Es-
tudos em Saúde Pública/NESP/UNB. Acadêmico de Direito. Assessor Técnico da Secretaria de
Atenção à Saúde / Ministério da Saúde. Nurse, Specialist in Nursing of the Work (UnB). Resear-
cher of the Nucleus of Studies in Public Health/NESP/UNB. Law student. Technical assistant of
the General Office of Attention to the Health I Ministry of Health, marcus.quito@saude.gov.br. En-
trada:
17/07/2003—Aprovado: 22.9.2003.
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