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Vincent
AutorJosé Roberto Fernandes Castilho
Páginas17-19

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  1. O livro que agora se reedita – um ensaio de microanálise de Direito Urbanístico – surgiu das anotações de aulas ministradas no curso de Arquitetura e Urbanismo da Facul-dade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista – Unesp, em Presidente Prudente. Nesse curso, desde sua criação em 2003, o autor leciona Direito Urbanístico, no primeiro semestre, e também Legislação e Prática Urbanística, no último ano. São ambas disciplinas jurídicas embora a segunda investigue também a efetividade da aplicação dos instrumentos urbanísticos de intervenção, ou seja, que diferença fizeram quando utilizados, que impacto tiveram.

    A tentativa foi a de tratar sistematicamente do tema e não sob a ótica normativa “pura” (que alguns poderiam qualificar de positivista), seguindo a esteira do próprio urbanismo que é uma disciplina-carrefour (Argan), que integra vários “conhecimentos”. Assim, procurou-se trazer a contribuição exegética do Direito estrangeiro (que enseja uma visão copernicana do Direito), revisitar a legislação revogada (comparação diacrônica), além de referir seja a farta jurisprudência – tão importante em outros países como fonte formal do Direito – sejam notícias de jornal ou visões de escritores e literatos, nas quais se manifestam as condições reais, palpitantes, da vida urbana: é a vida ao vivo. Blaise Cendrars, por exemplo, observando em verso bárbaro que na São Paulo do começo do século passado, “só contam esse apetite furioso essa confiança absoluta esse otimismo esse arrojo esse trabalho essa faina essa especulação que erguem dez casas por hora de todos os estilos ridículos grotescos bonitos grandes pequenos do norte do sul yankees cubistas” (Saint-Paul, 1926, poema que Nicolau Sevcenko considera “uma das descrições mais atiladas

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    que já se fez da cena urbana”; tradução de Nelson Ascher). Tal multiplicidade de fontes aponta para proposta metodológica, creio, algo original no campo jurídico tradicional.

    Mas minha preocupação permanente foi dizer o essen-cial e dizê-lo com clareza e, sobretudo, ordenação. Tanto assim que meu curso encerra-se com quadro-resumo que pode ser facilmente extraído da sequência lógica dos assuntos explorados no texto de modo conciso. A referência ao Martinelli é constante porquanto o edifício, inaugurado em 1929 – mesmo ano da edição do Código de Obras “Arthur Saboya” e da publicação de Problemas de urbanismo, de Anhaia Mello –, constitui um marco da verticalização de São Paulo e...

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