Note sulla riforma del libro III del Codice Civile francese: multo rumore per nulla / Note on the reform of book III of the french Civil Code: so much noise for nothing
| Autor | Francesca Benatti |
| Cargo | Professora de Direito Privado Comparado da Università degli Studi di Padova ? Itália. Doutora em Direito Privado Comparado pela Università degli Studi di Pavia. E-mail: f.benatti@libero.it |
| Páginas | 1054-1076 |
Revista de Direito da Cidade vol. 10, nº 2. ISSN 2317-7721
DOI: 10.12957/rdc.2018.32876
__________________________________________________________________
Revista de Direito da Cidade, vol. 10, nº 2. ISSN 2317-7721 pp. 1054-1076 1054
NO TE SU LL A R IFO RM A D EL L IBRO II I D EL C ODI CE CI VI LE FR AN CE SE : M OLT O
RU MO RE P ER NU LL A
NO TE R EFORM B OOK III T HE FREN CH C IVI L CO DE : MUC H NOI SE
FO R NOT HING
NO TA SO BR E A R EF OR MA LI VR O I II CÓ DI GO CI VI L F RAN CÊS: M UIT O
BA RU LH O POR NAD A
Fr an ce sc a Be na tt i1
Sommario
Questo articolo tratta della riforma del libro III del codice civile francese. La riforma del Libro III
del code civil, pur ampiamente e per lungo tempo discussa, non è e non voleva neppure essere
rivoluzionaria. Va inquadrata nel contesto del dibattito europeo sulla unificazione del diritto dei
contratti, che ne fornisce anche una chiave di interpretazione. Ai valori della borghesia si è
ormai sostituita la protezione del soggetto debole, il cittadino diviene consumatore,
à à à à à à à à à à à à à
ordinamento statale deve confrontarsi con le sfide della globalizzazione e il ruolo anche politico
à à à à à à à à à “à LEà à
attraverso regolamenti e direttive il suo diritto privato spesso con disinvolta ignoranza delle
tradizioni dei paesi cui soàààà àààààà
à Fà à à à à à à à à à “à à
àà àà ààà àà àNà àà àà à e
àààààààà àààà à“ààà
società che si ha di fronte per consolidare uno strumento che guarda al futuro. Non è facile,
dunque, prevedere se le nuove regole avranno la forza di reggere ai mutamenti che già si
delineano oppure saranno regole provvisorie di durata limitata come è la moda di questi tempi,
in attesa di un orizzonte che non si vede, meglio che oggi non siamo capaci di scorgere.
Parole chiave Libro III del codice civile francese; Unificazione del diritto dei contratti;
Globalizzazione; Ruolo stesso dello Stato; Direttive sul diritto privato.
Ab st ra ct
This article deals with the reform of book III of the French civil code. The reform of book III of
the civil code, although widely and for a long time discussed, is not and did not want to be
revolutionary. It must be seen in the context of the EuropeNote on the reform of book III of the
French Civil Code: so much noise for nothing
This article deals with the reform of book III of the French civil code. The reform of book III of
the civil code, although widely and for a long time discussed, is not and did not want to be
revolutionary. It must be seen in the context of the European debate on the unification of
contract law, wh ich also provides a k ey to interpretation. The bourgeois values are now
replaced the protection of the weakest subject, the citizen becomes a consumer, the autonomy
1 Professora de Direito Privado Comparado da Università degli Studi di Padova Itália. Doutora em Direito
Privado Comparado pela Università degli Studi di Pavia. E-mail: f.benatti@libero.it
Revista de Direito da Cidade vol. 10, nº 2. ISSN 2317-7721
DOI: 10.12957/rdc.2018.32876
__________________________________________________________________
Revista de Direito da Cidade, vol. 10, nº 2. ISSN 2317-7721 pp. 1054-1076 1055
of individuals is blurred by solidarity, the c ode as an expression of a state order to face the
challenges of globalization and also the political role of multinationals, which change the proper
role of the State. Europe imposes through its regulations and policies, your private law, often
with perky ignorance of the traditions of the countries to which they are addressed, heavily
bureaucratized, while discussing its "democratic deficit." Maybe we could do no more than
simplify and modernize. Certainly we are witnessing the transition from a "myth" as was the
Napoleonic Code for a no different reform of the others: lack the soul th at quickened the
nineteenth century code and a vision of state and society, whic h is opposite to consolidate an
instrument look to the future. It is not easy, therefore, to predict whether the new rules will
have the strength to resist changes already outlined or whether they will be temporary rules of
limited duration, as is the fashion of these times, in the light of a horizon that is not seen, or
rather that today we are not able to see.
Keywords: Book III of French Civil Code; Unification of contract law; Globalization; Proper role of
the State; Directives on private law.
Resumo
civil, embora amplamente e por muito tempo discutida, não é nem queria ser revolucionária.
Deve ser visto no contexto do debate europeu sobre a unificação do direito dos contratos, que
também fornece uma chave de interpretação. Aos valores da burguesia se substituíram agora a
proteção do sujeito mais fraco, o cidadão se torna um consumidor, a autonomia dos indiví duos
é embaçada pela solidariedade, o código como expressão de um ordenamento estatal deve
enfrentar os desafios da globalização e também o papel político das empresas multinacionais,
que modificam o papel próprio do Estado. A Europa impõe, por meio de seus regulamentos e
diretivas, o seu direito privado, muitas vezes com desenvolta ignorância das tradições dos
países aos quais se dirigem, fortemente burocratizado, ao mesmo tempo em que discute seu
"déficit democrático". Talvez não pudéssemos fazer mais do que simplificar e modernizar.
Certamente estamos testemunhando a transição de um "mito" como era o Código Napoleão
para uma r eforma não diferente das outras: falta a alma que vivificou o código do século XIX e
uma vis ão do Estado e da sociedade, que está defronte para consolidar um instrumento que
olhe para o futuro. Não é fácil, portanto, prever se as novas regras terão a força para resistir a
mudanças já delineadas ou se serão regras provisórias de duração limitada, como é a moda
desses tempos, em atenção de um horizonte que não se vê, ou melhor, que hoje não somos
capazes de ver.
Palavras-chave: Livro III do Código Civil franc és; Unificação do direito dos contratos;
Globalização; Papel próprio do Estado; Diretivas sobre o direito privado.
LA R IFORMA E I S UOI OBI ET TI VI
Cà ordonnance n. 2016 -131 del 10 febbraio 2016,2 che dovrà essere ratificata dal
Pà à à à à à à à à 3 è introdotta la riforma del
2 Ià à à à à à
https://www.legifrance.gouv.fr/affichTexte.do?cidTexte=JORFTEXT000032004939&categorieLien=id. In
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO