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Fernando Ramalho Ney Montenegro Bentes
11/09/2006
MESTRADO
TÍTULO:
A SEPARAÇÃO DE PODERES NA CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS – DA REVOLUÇÃO AMERICANA AO CONSTITUCIONALISMO DE JEFFERSON, MADISON E HAMILTON.
RESUMO:
A Revolução Americana registrou uma intensa participação política popular nos Estados da Confederação. Este período marcou a preferência pela doutrina da separação absoluta dos poderes, uma vez que o sistema de governo misto inglês permitiu que o clientelismo real corrompesse a independência do Parlamento, órgão supostamente responsável pela defesa das liberdades civis nas colônias. Porém, o engajamento do povo era condenado pela elite norte-americana, que liderou um movimento de centralização do poder que fosse capaz de controlar o excesso de democracia local, identificado com a supremacia que as assembléias possuíam no âmbito estadual. Neste contexto surge a Constituição de 1787, que funda suas bases na teoria dos freios e contrapesos como um método de fiscalização recíproca dos poderes, mas, com especial destaque, para o controle do Legislativo. O evento constitucional enfraqueceu a virtude dos cidadãos, que se restringiu à atividade de expansão rumo à fronteira e criou um mecanismo de governo autônomo, que concentra a política na ação de uma elite dirigente e na relação entre os diferentes órgãos intra-estatais. O estudo da concepção de separação de poderes em Jefferson, Madison e Hamilton ajuda a esclarecer o modo com que o projeto constitucional de 1787 rompeu com a ideologia revolucionária.
Francisco de Guimaraens
28/09/2006
DOUTORADO
TÍTULO:
CARTOGRAFIA DA IMANÊNCIA: SPINOZA E AS FUNDAÇÕES ONTOLÓGICAS E ÉTICAS DA POLÍTICA E DO DIREITO
Page 261
RESUMO:
Este trabalho consiste em uma análise do pensamento de Spinoza, buscando compreender as conexões existentes entre a ontologia, a ética, a política e o direito no interior das reflexões spinozanas. O objeto do trabalho envolve, portanto, a identificação das estruturas ontológicas e éticas da obra de Spinoza, explicitando-se as derivações político-jurídicas que podem ser delineadas a partir de tais estruturas. Cabe ressaltar que o trabalho ora apresentado se preocupa em selecionar os aspectos ontológicos e éticos que possam reorientar determinadas noções políticas e jurídicas que a tradição do pensamento jurídico cristalizou, o que produziu um consenso sólido e consistente a respeito dos seguintes temas: os fundamentos transcendentes ou transcendentais do...
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