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Novos ventos contra a resistência judicial à suspensão de remoções forçadas

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Vincent
AutorJulio José Araujo Junior
Páginas309-316
309
Novos ventos contra a resistência judicial à
suspensão de remoções forçadas
Atendendo a uma demanda da Conselho
Nacional de Bispos do Brasil (CNBB) no Observatório
de Direitos Humanos do Poder Judiciário, o Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, no último dia 23,
uma recomendação aos órgãos do Poder Judiciário que,
devidamente aplicada, transformará a forma como o
sistema de justiça enfrenta os processos que impliquem
remoções forçadas decorrentes de conflitos coletivos em
imóveis urbanos ou rurais.
A recomendação indica a adoção de cautelas em
processos de desocupações coletivas (Enquanto
pandemia durar, Fux recomenda cautela ao Judiciário na
análise de desocupações | Ancelmo - O Globo),
sobretudo quando envolvam pessoas em estado de
vulnerabilidade social e econômica, durante a pandemia
do coronavírus (Covid-19). O documento menciona
também a necessidade de ser observada a Resolução nº
10, de 17 de outubro de 2018, do Conselho Nacional de
Direitos Humanos (CNDH).

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