Ministério público e movimentos sociais encontros e desencontros. Por um compromisso com as lutas sociais e a democracia
- Editora:
- Editora Processo
- Data de publicação:
- 2021-06-15
- Autores:
- Julio José Araujo Junior
- ISBN:
- 978658935153-5
Descrição:
Refletir sobre o papel do Ministério Público na promoção de direitos fundamentais é uma das minhas preocupações desde o dia em que ingressei na instituição. Entender a função que a instituição pode e deve desempenhar para assegurar a efetivação da democracia e dos direitos dos grupos que mais precisam de seu apoio sempre me pareceu uma tarefa fundamental. Afinal, de que forma povos indígenas e quilombolas, a população negra, os trabalhadores sem terra e sem teto, as mulheres, a população LGBTQI+ e todos aqueles que se encontram em situação de flagrante inferioridade na garantia de direitos e na representação política poderão ter no Ministério Público um verdadeiro parceiro e aliado? Por conta dessa inquietude, escrevi nos últimos anos alguns artigos a respeito do funcionamento do Ministério Público, com enfoques variados, que refletiam as minhas atribuições da época ou as aflições de ocasião.
Parte III
- MPF na Comunidade' e as transformações sociais no Amazonas
- A Constituição contra o genocídio: a resistência Waimiri-Atroari e o direito de consulta na obra do Linhão de Tucuruí
- A nova ponte Dom Waldyr e a reparação simbólica de um passado violento
- Movimentos contra a privatização da memória em Volta Redonda
- Os povos indígenas e a sua luta em tempos de pandemia
- Caboclo Pedra Preta, uma história que não se apaga
- Respeita o nosso sagrado
- Deborah Duprat: a 'até logo' de uma heroína constitucional
- Novos ventos contra a resistência judicial à suspensão de remoções forçadas
Parte IV
- O Ministério Público monocular
- O Ministério Público dos humanos direitos
- A marcha contra a Constituição e a PGR
- Ministério Público, espírito de corpo e democracia
- Os Avá-Guarani e as violações de Itaipu
- Reforma agrária: da paralisação inconstitucional à criminalização dos movimentos sociais
- Emily, Rebeca, o nosso racismo e o genocídio