Obstáculos judiciais aos indígenas: duas decisões, duas conclusões e um discurso
| Autor | Andre Augusto Salvador Bezerra |
| Cargo | Pesquisador em Pós-Doutorado na Universidade de São Paulo |
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Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 13, N. 3, 2022, p. 1457-1474.
André Augusto Salvador Bezerra
DOI: 10.1590/2179-8966/2020/50348| ISSN: 2179-8966
Obstáculos judiciais aos indígenas: duas decisões, duas
conclusões e um discurso.
Judicial obstacles to the indigenous peoples: two decisions, two conclusions and
one discourse.
André Augusto Salvador Bezerra1
¹ Universidade de São Paulo, São Paulo, São Paulo, Brasil. E-mail: andreaugusto@usp.br.
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3546-2016.
Artigo recebido em 20/04/2020 e aceito em 11/01/2021.
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Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 13, N. 3, 2022, p. 1457-1474.
André Augusto Salvador Bezerra
DOI: 10.1590/2179-8966/2020/50348| ISSN: 2179-8966
Resumo
O artigo objetiva apontar que, dentre os fatores de violações aos direitos dos indígenas,
está uma incompreensão, por membros dos tribunais, das ontologias de tais povos.
Metodologicamente, baseia-se em levantamento bibliográfico interdisciplinar e em
Análise Crítica do Discurso de duas decisões do Superior Tribunal de Justiça . Ambas
revelam equívocos sobre uma vida não ocidental.
Palavras–chave: Povos Indígenas; Superior Tribunal de Justiça; Ontologias.
Abstract
The paper aims to point out that, among the factors of violations of the rights of
indigenous peoples, is a misunderstanding by members of the courts about the ontologies
of such peoples. Methodologically, the text is based on interdisciplinary bibliographic
research and on Critical Discourse Analysis of two decisions of the Superior Court of
Justice. Both decisions reveal misconceptions about a non-Western life.
Keywords: Indigenous peoples; Superior Court of Justice; Ontologies.
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