Ocupação do espaço urbano pela arte e cultura LGBTQIA+ como mecanismo de luta na garantia de direitos
| Autor | Diego Silva de Sousa, Elvis Gomes Marques Filho, Lucineide Barros Medeiros |
| Cargo | Doutora em Educação, Professora da Universidade Estadual do Piauí/Mestrando em Direitos Humanos (PPGD/UFMS), professor efetivo da Universidade Estadual do Piauí (UESP)/Graduando em Direito pela Universidade Estadual do Piauí |
| Páginas | 231-249 |
Revista Direito.UnB | Maio - Agosto, 2022, V. 06, N. 2 | ISSN 2357-8009Revista Direito.UnB | Maio - Agosto, 2022, V. 06, N. 2 | ISSN 2357-8009
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OCUPAÇÃO DO ESPAÇO URBANO PELA ARTE E
CULTURA LGBTQIA+ COMO MECANISMO DE LUTA NA
GARANTIA DE DIREITOS
OCCUPATION OF URBAN SPACE BY LGBTQIA+ ART AND
CULTURE AS A FIGHTING MECHANISM IN THE GUARANTEE
OF RIGHTS
Lucineide Barros Medeiros
Doutora em Educação, Professora da
Universidade Estadual do Piauí.
E-mail: lucineidebarros@cceca.uespi.br
https://orcid.org/0000-0002-1538-2705
Elvis Gomes Marques Filho
Mestrando em Direitos Humanos (PPGD/UFMS), professor efetivo
da Universidade Estadual do Piauí (UESP)
E-mail: elvisfilho@pcs.uespi.br
https://orcid.org/0000-0003-2681-6094
Diego Silva de Sousa
Graduando em Direito pela
Universidade Estadual do Piauí
E-mail: diegosousa@aluno.uespi.brr
https://orcid.org/0000-0002-9905-5225
RESUMO
O trabalho tem como objetivo analisar movimentos artísticos e culturais idealizados e organizados
por sujeitos coletivos Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Queer, Intersexo,
Assexual e demais orientações sexuais e identidades de gênero (LGBTQIA+) como forma de
garantir o direito fundamental e humano à cidade. Tomou como base na construção metodológica
uma pesquisa de levantamento bibliográfico, de abordagem qualitativa, que se utilizou do método
hipotético-dedutivo para análise dos dados coletados. Sousa Júnior (2008, 2019a, 2019b),
Recebido: 05/12/2021
Aceito: 23/04/2022
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Butler (1990) e Castells (1983), dentre outros (as), compõem a base teórica de referência.
A conclusão demonstra que as movimentações coletivas artísticas e culturais LGBTQIA+,
associadas às conquistas de caráter jurídico-político, a exemplo das que estão previstas
no Estatuto da Cidade e o suporte epistemológico, de base crítica, de construções como
a do Direito Achado na Rua se constituem em processos que apontam para a ampliação
da conquista dos direitos LGBTQIA+, em oposição à violação sistemática pelo Estado dos
direitos fundamentais e exclusão desse grupo da cena pública.
Palavras-chave: LGBTQIA+. Arte e Cultura. Direito à Cidade. Direito Achado na Rua.
Coletivos.
ABSTRACT
This paper aims to analyze artistic and cultural movements idealized and organized by
collective subjects Lesbians, Gays, Bisexuals, Transvestites and Transsexuals, Queer,
Intersex, Asexual and other sexual orientations and gender identities (LGBTQIA+) as
a way to guarantee the fundamental right and human to the city. The methodological
construction was based on a bibliographical survey, with a qualitative approach, which
used the hypothetical-deductive method to analyze the collected data. Sousa Júnior
(2008, 2019a, 2019b), Butler (1990) and Castells (1983), among others, make up the
theorical base of reference. The conclusion demonstrates that the collective artistic
and cultural movements of LGBTQIA+, associated with achievements of a legal-political
nature, such as those provided for in the City Statute, and the epistemological, critically-
based support of constructions such as the Law Achado na Rua they constitute a process
that points to the expansion of the conquest of LGBTQIA+ rights, in opposition to the
systematic violation by the State of fundamental rights and exclusion of this group from
the public scene.
Keywords: LGBTQIA+. Art and Culture. Right to the City. Right Achado na Rua. Collectives.
1. Introdução
O trânsito e a ocupação do espaço urbano perpassam pela dominação sistêmica
e as relações de poder, características da cidade, existentes em contextos diversos, pois
os sujeitos e grupos sociais que vivem a cidade são diversos e submetidos a contextos
de exercício do poder, expresso nas relações marcadas por hierarquias em que alguns
grupos são considerados minorias e, nessas condições, são levados às condições de
exclusão.
Esses trânsitos se articulam com o modo de viver e atuar no espaço urbano,
relacionados às condições de raça-etnia, gênero, geração, orientação sexual, classe social,
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