O papel da auditoria no sistema único de saúde

AutorCésar Augusto Trinta Weber, Ronaldo Bordin
Páginas119-131
O PAPEL
DA
AUDITORIA
NO
SISTEMA ÚNICO
DE
SAÚDE
THE AUDIT
ROLE
IN THE BRAZILIAN PUBLIC HEALTH SYSTEM
César Augusto Trinta
Webet***
Ronaldo Bordin{**}
RESUMO
O artigo debate o papel da auditoria no sistema público de saúde no
Brasil,
observando-se os modelos de Estado configurados pela Constitui-
ção Federal de 1967, em especial a criação do Instituto Nacional de Assis-
tência Médica da Previdência Social e o modelo desenhado pela Constitui-
ção Federal de 1988, com a instituição do Sistema Único de Saúde (SUS).
Estabelece as relações, nuança e diferenças com outras instâncias de
controle, tanto interno quanto externo, tais como o Tribunal de Contas do
Estado e os Conselhos de Saúde, se presentes nestes períodos históricos.
Consiste em um estudo de caso com os cinco municípios que sofreram
auditoria de gestão nos seus sistemas municipais de saúde, por iniciativa
do gestor estadual, no Estado do Rio Grande do Sul, em 2003. Como ins-
trumento de coleta de dados foi empregado pesquisa documental e um
questionário com questões abertas. Dos cinco municípios, somente um
cum-
priu as exigências e prerrogativas normativas para o nível de habilitação a
gestão em que se encontrava.
Palavras-chave
Auditoria; Auditoria Médica; Saúde Pública; Gestão de Saúde; Finan-
ciamento.
(*) Médico Auditor da Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul (SES/RS). Especialista em
Administração Hospitalar/PUCRS, Especialista em Gestão de Saúde/UFRGS, Mestrando em Educa-
ção/ULBRA-RS. £r-/77a//:.
(**) Professor Adjunto do Departamento de Medicina Social, Faculdade de Medicina, Universidade Federal
do Rio Grande do Sul (UFRGS). Membro do Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul (CES/
RS).
£-/77a//;.

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