O papel das leis no combate à gripe espanhola: nascimento de um código sanitário?
| Autor | Victor Frank Corso Semple |
| Cargo | Universidade de Brasília |
| Páginas | 305-325 |
305
O PAPEL DAS LEIS NO COMBATE À GRIPE
ESPANHOLA: NASCIMENTO DE UM
CÓDIGO SANITÁRIO?1’ 2
THE ROLE OF STATUTES IN COMBATING THE SPANISH
FLU: THE BIRTH OF A SANITARY CODE?
Victor Frank Corso Semple3
Data de Submissão: 21/03/2022
Data de Aceite: 20/06/2022
Resumo: Este artigo investiga discursos no debate público sobre a legislação
sanitária durante a epidemia de gripe espanhola no Rio de Janeiro, então ca-
pital da República. A metodologia da pesquisa envolveu a análise documental
dos diários do Congresso Nacional e de periódicos de grande circulação na
capital, visando à compreensão do contexto institucional e da opinião pública
durante o período mais agudo da epidemia, além de uma revisão da literatura
historiográca sobre a gripe espanhola e as epidemias no Brasil. A hipótese do
trabalho é a de que a situação de crise criada pela pandemia causou a emergên-
cia por uma consolidação das leis sanitárias em um código. A conclusão a que
chega o artigo é a de que não havia, à época da disseminação da inuenza na
capital federal, estrutura ou política pública de saúde construída para atender à
população nem sequer projeto sanitário em curso para propor soluções para a
pandemia.
Palavras-chave: Legislação Sanitária no Brasil. Gripe espanhola. Inovação.
Transição. Teoria. História do direito.
1 O artigo é fruto do relatório nal do edital 2020/2021 do Programa de Iniciação Cien-
títca (ProIC/PIBIC) da Universidade de Brasília, sob orientação do Professor Doutor
Cristiano Paixão, com apresentação e publicação nos anais do 27º Congresso de Iniciação
Cientíca da UnB e do 18º Congresso de Iniciação Cientíca do DF.
2 Agradeço ao meu pai, Duncan Frank Semple, formado em História pela Universidade
de Brasília e servidor público federal do Ministério da Saúde, pela ajuda com a pesquisa.
Agradeço ao amigo Lucas Orsi pelo incentivo e apoio no desenvolvimento do trabalho.
Agradeço ao professor Dr. Cristiano Paixão pela orientação.
3 Graduando em Direito na Universidade de Brasília. Integra os grupos de pesquisa
inscritos no CNPq “Percursos, Narrativas e Fragmentos: História do Direito e do Cons-
titucionalismo” e “Crítica Constitucional”, ambos da FD-UnB. Estagiário no gabinete da
Presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Contato: victocorsosemple@gmail.com.
306
Abstract: This paper investigates discourses in the public debate on sanitary legisla-
tion during the Spanish u epidemic in Rio de Janeiro, then capital of the Republic.
The research methodology involved a documental analysis of National Congress
diaries’ and journals with wide circulation in the capital, aiming to understand the
institutional context and public opinion during the most acute period of the epi-
demic, as well as a review of the historiographic literature on the inuenza and on
epidemics in Brazil. The work’s hypothesis is that the crisis created by the pandemic
caused an urgent need for turning the existing sanitary laws into a systematic code.
The conclusion reached by the article is that, at the time of the spread of inuenza
in the federal capital, there was no structure or public health policy built to serve
the population, not even an ongoing sanitary project to propose solutions to the
pandemic.
Keywords: Sanitary legislation in Brazil. Spanish u. Innovation. Transition. Theory.
Legal history.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO