No. 21, January 2022
Índice
- Apresentação
- Comparações constitucionais: convergência, resistência, engajamento
- Pelo amor ou pela dor: apontamentos sobre o uso da violência como resistência ao genocídio
- A implementação tardia do quesito raça/cor nos sistemas de informação do sus: (necro)políticas de saúde para a população negra no brasil durante a pandemia da covid-19
- Impactos da pandemia do coronavírus nos contratos administrativos: um estudo de casos
- A concepção de justiça distributiva para aristóteles e sua aplicação na atividade tributária dos estados democráticos de direito
- Quem rouba um tostão, rouba um milhão': o esquecimento do princípio da insignificância no tratamento dos crimes de bagatela
- O princípio da supremacia do interesse público como critério no controle político prévio de constitucionalidade
- A democracia deliberativa digital enquanto elemento transformador da esfera pública no estado democrático de direito
- A boa-fé objetiva e a assimetria informacional como legitimadoras do dever de informar nas relações de consumo: o exemplo do consentimento informado entre médico e paciente
- 30 Anos de atuação do stf em matéria eleitoral: aplicação de princípios e tutela da democracia
- A vulnerabilidade dos titulares de dados diante de grandes plataformas e big techs: um paralelo entre as violações ao gdpr e à lgpd no que tange à base legal do consentimento
- As sanções sociais de norberto bobbio no contexto da pandemia do covid-19: uma análise do cenário esportivo mundial
- O tratamento da covid-19 e a autonomia da vontade do paciente: entre a liberdade individual e o interesse coletivo
- O papel das leis no combate à gripe espanhola: nascimento de um código sanitário?
- A Lei n. 13.964/2019 e o alcance da coisa julgada na decisão de arquivamento do inquérito policial