O passado, o presente e o futuro do direito administrativo na faculdade de direito da UERJ
| Autor | José Vicente Santos de Mendonça |
| Páginas | 205-224 |
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O PASSADO, O PRESENTE E O FUTURO DO DIREITO
ADMINISTRATIVO NA FACULDADE DE DIREITO DA
UERJ
José Vicente Santos de Mendonça1
Sumário: I. Introdução; II. O passado; III. O presente; IV. O futuro;
V. Encerramento; Referências; Anexo: teses e dissertações em
Direito Administrativo na UERJ (defesas entre 2010-2019).
Resumo: O artigo se debruça sobre a reflexão teórica e o ensino
(graduação e pós-graduação em sentido estrito) da disciplina Direito
Administrativo na Faculdade de Direito da UERJ entre a data de
fundação da faculdade (1935) e o início do ano de 2022. Recupera a
memória institucional e relembra dos professores da disciplina ao
longo do tempo. Em sequência, aborda o presente do Direito
Administrativo na Faculdade, dando destaque à atuação dos
membros do atual corpo docente. Por fim, faz breves reflexões sobre
o futuro da disciplina na Faculdade.
Palavras-chave: Direito Administrativo; UERJ; Faculdade de
Direito da UERJ.
1 Agradeço aos então estagiários João Galdi, Cesar Lima e Ketylin de Souza pela pesquisa
a respeito do p assado da disciplina na UERJ. Agradeço, ainda, aos atuais estagiários
Rodrigo Penna, Frederico Auad e Nath ália Bertochi, pela atualização das teses e
dissertações em Direito Administrativo. O texto ficou engavetado desde 2018. Resolvi
publicá-lo só agora, numa versão bem menos ambiciosa do que a originalmente prevista.
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I. Introdução
Este artigo se debruça sobre a reflexão teórica e o ensino
(graduação e pós-graduação em sentido estrito) da disciplina Direito
Administrativo na Faculdade de Direito da UERJ entre a data de
fundação da faculdade (1935) e o início do ano de 2022.2 O artigo
pretende realizar três coisas: uma rememoração do passado; um
diagnóstico do presente; um prognóstico do futuro. Há limites na
empreitada. Os limites da recuperação de dados e da interpretação
adequada, no que tange ao passado; as dificuldades da observação
participante, no presente; a incerteza quanto à manutenção das
premissas que permitam cogitar prognósticos razoáveis, para o
futuro. Afora esta introdução, o próximo tópico, dedicado ao
passado, comenta, de modo breve, o histórico dos professores de
Direito Administrativo da UERJ que não se encontram na ativa. É
esforço de recuperação da memória institucional3. Nem sempre foi
possível identificar um fio condutor comum nas pesquisas, o que
permite cogitar a hipótese de que a produção doutrinária se deu de
modo relativamente isolado (isto é, sem a formação de grupos),
circunstância compatível com o estado da academia do Direito num
passado recente4.
2 Esta é a data da realização da pesquisa e da redação final do texto.
3 Foi realizado um resgate a partir da memória do autor, de alguns de seus colegas, e dos
poucos trabalhos produzidos sobre o tema. Con siderei apenas os professores efetivos de
Direito Administrativo, não entrando no histórico professores contratados, convid ados, ou
estagiários docentes.
4 Sobre os riscos de uma análise diacrônica, expõe António Manuel Hespanha: “De facto,
as matérias históricas repousam numa certa forma de a contar. De facto, as matérias
relevantes são identificadas a partir do leque dos conceitos e problemas jurídicos
contemporâneos. Isto leva a uma perspectiva deformada do campo histórico, em que os
objetos e as questões são recortados a partir do modo de v er e conceber o direito nos dias
de hoje. Assim, o presente é imposto ao passado; mas, para além disso, o passado é lido a
partir (e tornado prisioneiro) das categorias, problemáticas e angústias do presente,
perdendo a sua própria espessura e especificidade, a sua maneira de imaginar a sociedade,
de arrumar os temas, de pôr as questões e de as resolver.”. HESPANHA, António Manuel.
Cultura J urídica Europeia . Coimbra; Almedina. 2012, pp. 20-21.
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