Patentes de células-tronco: um olhar bioético
Autor | Carmen Lúcia Costa Brotas |
Cargo | Advogada. Doutoranda do PPGD da UFBA. |
Páginas | 219-275 |
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Stemcellpatentsabioethicallook
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“dvogadaDoutorandadoPPGDdaUF”“
Emailcbrotasgmailcom
Recebidoem“provadoem
R!Otrabalhovisaapartirdeumaanálisebioéticaevidenciara
impossibilidadedepatenteamentodecélulastroncoemvirtudedesta
nãose enquadrarno conceitode invençãosendo naverdademera
descoberta“dvertese ainda para tendência de ordenamentos alie
nígenasquantoareleitura doscritériosde patenteabilidadePorm
ainda que inadmitida esta proteção jurídica para as célulastronco
destacasequesendo estaspermitidashá queconstarnas legislações
queregemamatériaanecessidadedoconsentimentolivredosdoado
resdestasunidadescelulares
P!Patentecélulatroncoconsentimentolivre
“Theworkaims fromabioethical analysisdemonstratethe
impossibilityof patenting ofstem cells becausethis doesnot t the
conceptof the inventionand infact mere discoveryIt also warns
totrend orderings aliensas a rereadingof the patentabilitycriteria
Finallyalthoughthis unadmiedlegalprotection forstemcellsit is
emphasizedthat these are permiedmust be included in thelegis
lationgoverning themaer need theconsent of thedonors ofthese
cellularunits
KPatentstemcellconsent
SIntroduçãoConsequênciasdaInterrelaçãoentreCiên
ciaeTecnologianoSéculoflflIRelaçãodaCiênciacomoMercado
∃%R”D“
sobaóticabioéticaEsperançasecontrovérsiasCélulastronco
Célulastronco“dultasCélulastroncoEmbrionáriasReleitura
dosCritériosdePatenteabilidadeCenárioInternacionalUnidade
PatenteávelDescobertaflInvençãoPatentesdeCélulastronco e
consentimentolivreeesclarecidoConsideraçõesFinaisNotas
dereferência
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“ ideia do progresso tecnocientíco como intrinsecamente
bomepromotordafelicidadehumanafoidifundidapeloscien
tistascomoargumento para a promoção do fazer cientico o
qualdeveria ser almejado efomentado “ sociedadeteria que
proporcionartodososcaminhoseincentivosparaodesenvolvi
mentodaciênciasendoamodernizaçãodosistemapatenteá
rioumadasformasdeincentivo
Opatenteamentodascélulastroncoconstituinestecontexto
umdospontos quemerece umaapropriadaabordagemtendo
emvistaareformulaçãodosistemadepatentesquefoiinaugu
radaemdiversosordenamentosalienígenasnosentidodeper
mitiraconcessãode talproteçãoparaestas unidadescelulares
No”rasilháprojetodeleitramitandonoCongressoNacional
amdealterara leipátriadepropriedade industrialamplian
dooroldoquepodeserpatenteado
“partirdaidenticaçãodanaturezajurídicaedasdiretrizes
dosistemade patentes almejase demonstrar a impertinência
daconcessãodestaproteçãojurídicaparaascélulastroncoten
doemvistanãosóafunçãoenalidadedestesistemamasso
bretudooscritériosqueidenticamaunidadepatenteável
“simplicaçõessurgidasapartirdapossibilidade deconces
sãodopatenteamentode célulastroncotaiscomoa necessida
dedoconsentimento livreeesclarecidobemcomo arepercus
sãodestaproteçãonaefetivaçãodoacessoàsterapêuticasenas
pesquisasvindourastambémconstituemaspectosquemerecem
apropriadareexão
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MichioKaku∀assevera que no início do século flflI a ciên
ciachega ao términodeuma era aqualdenominou deIdade
daDescoberta Este autorpontuou trêsdescobertas como fun
damentaisparainaugurarumanovaformadefazerepensara
ciênciaodesvendamentodoátomoe damolécula davida ea
criaçãodocomputadoreletrônicoElasproporcionaramasrevo
luçõesquânticasdoDN“e dainformática Osseres humanos
passam de observadores passivos da natureza a coreógrafos
ativosdanaturezaÉotérminodaIdadedaDescobertanaci
ênciaeoiníciodaIdadedoDomínio
Odomínioda naturezaestebrincardedeusévinculado
àideiadeprogressoaqualsupõequeahumanidadeestariase
movimentandoem umadireção benévolaouqueconduziriaa
ummaiornúmero deexistências felizesOsavançostecnológi
cosprincipalmenteaquelesvinculadosàsaúdetransformaram
seemsinônimodeprogresso!Esteprogressocientícotornou
seinevitávele incontestávelsendo concebidocomo afonte da
felicidadehumana
Reconhecendo a ciência como elucidativa enriquecedora
conquistadoraetriunfanteEdgarMorinressaltaqueépreciso
dispordepensamentocapazdeconceber edecompreendera
ambivalênciaisto é a complexidade intrínseca queseencon
tranocernedaciência“ciênciaqueporvezesélibertadora
podeaomesmotempotrazerpossibilidadesterríveisdemani
pulaçãodesubjugação
“spotencialidades manipuladoras experimentadas pela ci
ênciaforamproduzidaspeloprópriodesenvolvimentodaciên
ciaousejaoprogressocientícotemcarátertragicamenteam
bivalenteprogressivoregressivo Oprogresso na visãopre
dominantenasociedadeéconcebidoemumaassociaçãoàideia
deracionalidadeordemorganizaçãoeleéconstituídoemuma
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