Patrimônio cultural do Brasil resistência e (re)existência afro do Marabaixo (Amapá/Brasil)

AutorJuliana Monteiro Pedro, Célia Souza da Costa, Manuel Caleiro
CargoProfessora efetiva da Universidade Federal do Amapá e doutoranda da Pontifícia Universidade Católica do Paraná/Professora efetiva do Instituto Federal do Amapá e doutora em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná/Professor adjunto na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
Páginas131-166
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PATRIMÔNIO CULTURAL DO BRASIL: RESISTÊNCIA
E (RE)EXISTÊNCIA AFRO DO MARABAIXO (AMAPÁ/
BRASIL)
CULTURAL HERITAGE OF BRAZIL: AFRO RESISTANCE AND (RE)
EXISTENCE OF MARABAIXO (AMAPÁ/BRAZIL)
Juliana Monteiro PedroI
Célia Souza da CostaII
Manuel Munhoz CaleiroIII
Resumo: O Marabaixo é uma manifestação cultural
dançante que faz parte da história do Estado do Amapá
desde a colonização. É caracterizada pelo viés da
resistência, apesar de todos os episódios de desgastes
com a sociedade hegemônica. Em 2018, foi reconhecido
pelo Insti-tuto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional (IPHAN) como Patrimônio Cultural do Brasil,
o que conferiu ocialidade à cultura que foi por muito
tempo considerada inferior por ser realizada por classe
“subalterna”. Esse movimento busca também reduzir
o precon-ceito e discriminação étnica em relação aos
negros. Diante disso, o objetivo do trabalho é descrever
como se deu o processo de resistência e (re)existência
da cultura do Marabaixo no Estado do Amapá, praticado
pelos afrodescendentes, que culminou nos movimentos
sociais para o reconhecimento jurídico-institucional.
A pesquisa utilizou o método fenomenológico de
abordagem qualitativa, de cunho descritivo e explicativo,
mediante o levantamento de referências bibliográcas e
documental. O estudo aponta que o reconhecimento do
Mara-baixo como Patrimônio Cultural do Brasil é uma
luta engendrada pelos movimentos sociais marabaxeiros,
uma forma de resistência e (re)existência do bem cultural
dos afrodescenden-tes.
Palavras-chave: Marabaixo. Cultura Popular. Patrimônio
Cultural. Afrodescendente. Resistência.
DOI: 10.20912/rdc.v15i36.21
Recebido em: 15.01.2020
Aceito em: 11.04.2020
I Pontifícia Universidade
Católica do Paraná (PUCPR),
Curitiba, PR, Brasil.
Doutoranda em Direito.
E-mail: julimpedro@gmail.
com
II Pontifícia Universidade
Católica do Paraná (PUCPR),
Curitiba, PR, Brasil. Doutora
em Educação. E-mail: celia.
amapa@hotmail.com
III Pontifícia Universidade
Católica do Paraná (PUCPR),
Curitiba, PR, Brasil.
Doutor em Direito. E-mail:
manuelcaleiro@gmail.com
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Revista Direitos Culturais | Santo Ângelo | v. 15 | n. 36 | p. 131-166 | maio/agos. 2020
DOI: http://dx.doi.org/10.20912/rdc.v15i36.21
Abstract: Marabaixo is a dance cultural manifestation
that has been part of the history of the state of Amapá
since colonization. It is characterized by resistance bias,
despite all episodes of con-icts with hegemonic society.
In 2018, it was recognized by the Institute of National
Histori-cal and Artistic Heritage (IPHAN) as Cultural
Heritage of Brazil, which gave ofciality to the culture
that was long considered inferior for being carried out
by the “subaltern” class. This movement also seeks to
reduce prejudice and ethnic discrimination against af-
rodescendents. The goal of this paper is to describe how
the process of resistance and (re)existence of Marabaixo
culture took place in the State of Amapá, practiced by Af-
rodescendants, which culminated in social movements
for legal and institutional recognition. The research used
the phenomenological method of qualitative approach,
of a descriptive and explanatory nature, through the
survey of bibliographical and documentary references
The study points out that recognition of Marabaixo as
Cultural Heritage of Brazil is a strug-gle engendered by
the Marabaxeiro social movements, a form of resistance
and (re)existence of the culture of afrodescendents.
Keywords: Marabaixo. Popular Cuture. Cultural
Heritage. Afrodescendant. Resistance.
1 Introdução
O objetivo principal deste estudo foi descrever como se deu o
processo de resistência e (re)existência da cultura do Marabaixo no
Estado do Amapá, praticado pelos afrodescendentes, que culminou nos
movimentos sociais para o reconhecimento jurídico-institucional. A
pesquisa utilizou o método fenomenológico de abordagem qualitativa
de cunho descritivo e explicativo, mediante o levantamento de
referências bibliográcas e documental. O método fenomenológico
“limita-se aos aspectos essenciais e intrínsecos do fenômeno [...]
buscando compreendê-lo por meio da intuição, visando apenas o dado,
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Patrimônio Cultural no Brasil...
Juliana Monteiro Pedro | Célia Souza da Costa | Manuel Munhoz Caleiro
o fenômeno, não importando sua natureza real ou ctícia”1, no caso o
fenômeno do Marabaixo.
A pesquisa descritiva “têm como objetivo primordial a
descrição das características de determinada população ou fenômeno
ou o estabelecimento de relações entre variáveis”2, por isso em toda
a escrita há a caracterização do Marabaixo, onde estão inseridos os
pontos de discussão. Então, a pesquisa também é explicativa que “têm
como preocupação central identicar os fatores que determinam ou
que contribuem para a ocorrência dos fenômenos”3. Os dados foram
colhidos em referências bibliográcas, o que “permite ao investigador
a cobertura de uma gama de fenômenos muito mais ampla do que
aquela que poderia pesquisar diretamente”4; e em fontes documentais5
que resultou na análise de documentos ociais fundamentais para o
direcionamento crítico dos autores.
A partir da modernidade, pode-se dizer que o Marabaixo
está integrado à concepção de cultura popular, que a construção
da racionalidade moderna é baseada no conhecimento cientíco
considerado como único válido. Ela afasta desse rol as crenças
populares, os mitos, as superstições como “ciências conáveis”. Essa
nova ideologia é iniciada na Europa e incorporada à criação dos Estados-
Nações na América Latina. Um dos pilares dessa superestrutura é o
arcabouço jurídico como meio de controle social e individualização,
de bens e subjetividades. Aspirações por hegemonias de certos grupos
sobre demais, em certos espaços geográcos, demandaram a criação
1 PRODANOV, Cleber Cristiano; FREITAS, Ernani Cesar de. Metodologia do
trabalho cientíco: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2.ed.
Novo Hamburgo: Feevale, 2013. p.36.
2 GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6.ed. São Paulo: Atlas,
2008. p.28.
3 GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6.ed. São Paulo: Atlas,
2008. p.28.
4 GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6.ed. São Paulo: Atlas,
2008. p.50.
5 GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6.ed. São Paulo: Atlas,
2008. p.51.

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