No. 36, April 2020
Índice
- Apresentação
- A permanência do trabalho escravo no setor da produção de roupas no Brasil no século XXI. Da moda da escravidão à escravidão na moda
- Raciocínio jurídico e justificação de decisões judiciais: aspectos da hermenêutica jurídica ocidental
- Análise jurídica da legalidade de atribuição de natureza salarial a rendimentos obtidos a título de direito de imagem por pessoas jurídicas constituídas por atletas profissionais
- O trabalho análogo ao de escravo no Brasil: sistema de proteção e a manutenção de arbitrariedades
- Patrimônio cultural do Brasil resistência e (re)existência afro do Marabaixo (Amapá/Brasil)
- Direito ao território ancestral e a proteção dos povos indígenas. A decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso do povo indígena Xucuru e seus membros vs. Brasil
- Aplicação da Lei nº 12.651/2012 na análise da ocupação das áreas de preservação permanente da bacia hidrográfica cachoeirinha invernada, Guarulhos (SP)
- The right to data protection versus 'security' contradictions of the rights-discourse in the Brazilian general personal data protection ACT (LGPD)
- A interdependência entre democracia, bem comum e direitos humanos contribuições jusnaturalistas
- Como os tributos morrem a necessária (re)legitimação dos tributos no século XXI
- Povos indígenas e meio ambiente o conflito aparente de direitos no caso Povos Kaliña e Lokono vs. Suriname
- A viabilidade de aplicação da justiça restaurativa nos crimes de sextorsão e pornografia de vingança
- A dignidade humana como fundamento ético libertador a partir da resistência e da alteridade
- Arguments of dignity and pluralism concerns in recent constitutional court adjudication
- Democracy and employment relationship: corporate social responsibility