Penosidade no trabalho: hipóteses de incidência e vetores para uma sistematização normativa
| Autor | Homero Batista Mateus da Silva - Gianítalo Germani |
| Cargo | Doutor e mestre em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo - Doutorando em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo, USP |
| Páginas | 203-214 |
203
PENOSIDADE NO TRABALHO: HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA E
VETORES PARA UMA SISTEMATIZAÇÃO NORMATIVA
PENOSITY AT WORK: INCIDENCE HYPOTHESES AND VECTORS
FOR A NORMATIVE SYSTEMATIZATION
Homero Batista Mateus da Silva
1
Gianítalo Germani
2
Resumo: O presente artigo chama a atenção para o incômodo limbo leg islativo em que se encontra, no Brasil, o
trabalho penoso, muito embora elevado ao patamar constitucional em 1988 e esteja historicamente presente na
normatividade da Organização Internacional do Trabalho. Destaca-se a ausência de regulamentação e de parâmetros
sobre a penosidade do ambiente de trabalho. Exceto por normas esparsas e embrionárias, a legislação brasileira é
insuficiente quanto aos princípios e às singularidades que deveriam nortear o ex ercício das atividades extenuantes,
assim entendidas aquelas com desgaste físico e mental particularmente intensos e outras atividades de grau elevado
de sofrimento humano. Neste artigo são sugeridos quatro vetores para essa sistematização n ormativa: peso,
sobrecarga, pausas e redução de jornada. O estudo utiliza-se do método dedutivo por meio da pesquisa bibliográfica,
revisão de doutrina, periódicos, artigos científicos e legislação.
Palavras-chave: Penosidade. Adicional de penosidade. Trabalho penoso. Trabalho do menor. Ergonomia.
Sumário: 1. Introdução. 2. Etimologia e Conceituação do Instituto. 3. Sistemática de Remuneração. 4. Vetores da
Penosidade. 5.1. Peso. 5.2. Sobrecarga. 5.3. Pausas. 5.4. Redução da Jornada. 6. Conclusão. 7. Referências.
Abstract: This ar ticle draws attention to the uncomfortable legislative limb in which drudgery is found in Brazil,
although elevated to the constitutional level in 1988 and historically present in the norms of the International Labor
Organization. The absence of regulations and parameter s on the hardship of the work environment is highlighted.
Except for sparse and embryonic rules, Brazilian legislation is insufficient as to the principles and singularities that
should guide the exercise of strenuous activities, thus understood those with particularly intense physical and mental
wear and out activities with a high degree of human suffering. In this article, four vectors are suggested for this
normative systematization: weight, overload, breaks and reduced working hours. The study uses the d eductive
method through bibliographic research, doctrine review, periodicals, scientific articles and legislation.
Keywords: Penosity. Additional pain. Drudgery. Minor's work. Ergonomics.
Summary: 1. Introduction. 2. Etymology and Conceptualization of the Institute. 3. Com pensation System. 4.
Penance vectors. 5.1. Weight. 5.2. Overload. 5.3. Pauses. 5.4. Journey Reduction. 6. Conclusion. 7. References.
Artigo enviado em 09/06/2020
Artigo aprovado em 25/08/2020
1
Doutor e mestre em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de
São Paulo. Professor de graduação, especialização, mestrado e doutorado de direito do trabalho e seguridade social
na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco e na graduação da Faculdade de Economia, Administração de
Empresas, Ciências Contábeis e Cálculos Atuariais - FEA. Juiz do Trabalho, titular da 88ª Vara de São Paulo. Juiz
auxiliar da Vice-Presidência do TST (2020/2022).
2
Doutorando em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo – USP. Mestre em Direitos Humanos pela
Universidade de São Paulo – USP. Advogado. RDRST, Brasília, Volume 6, n. 1, 2020, p 203-214, Jan-Abr/2020
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