Perícia de Geolocalização: A Prova Produzida pela Tecnologia
| Autor | Emília Sako, Ernesto Mitsuo Hasegawa e Alexandre Higashi |
| Cargo | Especialista em Ciência Política e Desenvolvimento Estratégico. Mestre e Doutora em Direito. Juíza do Trabalho (apo- sentada) do TRT da 9a Região. / Graduado em Engenharia da Computação. Consultor na área de TI. Perito judicial atuante no TRT da 9a Região. / Graduado em Engenharia da Computação e Direito. Consultor Jurídico e em Tecnologia da ... |
| Páginas | 43-55 |
REVISTA TRABALHISTA DIREITO E PROCESSO — ANO 20 — N. 65 43
Perícia de Geolocalização: A Prova
Produzida pela Tecnologia
Emília Sako(*), Ernesto Mitsuo Hasegawa(**) e Alexandre Higashi(***)
Resumo:
Com o incremento das Novas Tecnologias da Informação e do Conhecimento (NTICs),
informações abundantes estão disponíveis em aplicativos de equipamentos eletrônicos,
aptas a serem periciadas e servirem de prova no processo. Por meio de perícia no banco
de dados gerados pelo aplicativo do equipamento eletrônico é possível demonstrar a
verdade dos fatos que estão sendo discutidos no processo.
Este artigo trata da utilização do rastreamento GPS como meio de prova no processo do
trabalho, método que auxilia no esclarecimento de fatos controvertidos, tais como vínculo
de emprego, local de trabalho, tempo de trabalho, condutas que podem dar ensejo à justa
causa etc. O acesso ao banco de dados do histórico de localização do celular utilizado
pelo trabalhador, exportado por meio do Google Takeout, fornece informações sobre o
conteúdo do aplicativo a partir da identicação de padrões de conformidade. O emprego
de técnicas de mineração de dados vem apresentando excelentes resultados e contribuindo
para a sistemática da prova.
Palavras-chave:
Evidências digitais — Perícia de geolocalização — Privacidade.
Abstract:
With the increase of ICT, abundant information is available in applications of electronic
equipment able to be examined and serve as evidence in the labor procedure. rough
expertise in the database generated by the electronic equipment application, it is possible
to demonstrate the veracity of facts that are being discussed in the lawsuit.
is article deals with the use of GPS tracking as a means of evidence in the work process,
a method that helps to clarify controversial facts, such as employment relationship,
workplace, working time, behavior that may give rise to just cause, etc. Access to the
location history database of the cell phone used by the worker, exported through Google
Takeout, provides information about the content of the application from the identication
of compliance standards. e use of data mining techniques has shown excellent results
and contributed to the proof.
(*) Especialista em Ciência Política e Desenvolvimento Estratégico. Mestre e Doutora em Direito. Juíza do Trabalho (apo-
sentada) do TRT da 9a Região.
(**) Graduado em Engenharia da Computação. Consultor na área de TI. Perito judicial atuante no TRT da 9a Região.
(***) Graduado em Engenharia da Computação e Direito. Consultor Jurídico e em Tecnologia da Informação. Advogado.
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