Pertenças no Código Civil de 2002 / Appurtenances in the Civil Code of 2002
| Autor | Rodrigo Valverde |
| Cargo | Procurador da Universidade do Estado do Rio de Janeiro ? UERJ, Pós-graduado pela Escola Superior de Advocacia Pública ? ESAP-PGE/FGV. Pós-graduado em Direito do Estado e em Direito Civil Constitucional pela UERJ. |
| Páginas | 201-215 |
Revista de Direito da Cidade vol.04, nº 01. ISSN 2317-7721
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Revista de Direito da Cidade, vol.04, nº01. ISSN 2317-7721 p.200-214 200
Rodrigo Valverde
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Resumo: O tema “ Pertenças” foi positivado nos art. 93 e 94 do Código Civil mas não é
novo,objeto de discussão doutrinaria desde a década de 50 do século passado desde 1954 –
porém nunca foi objeto de estudos mais aprofundados pela maioria dos autores pátrios
diferente da realidade s Países Alemanha, Itália, França e Portugal onde sempre foi objeto de
debates. Modernamente diante da globalização dos mercados o tema Pertença volta a ser
objeto de discussão na órbita dos contratos.
Palavras-chave: Pertenças- direito civil- contatos
Abstract: The theme "Pertenças" was provided in art. 93 and 94 of the Civil Code but not
new, object doctrinal discussion since the 50s of last century since 1954 - but never was the
object of further studies by most other authors patriotic reality s Country Germany, Italy,
France and where Portugal has always been a subject of debate. Modern face of globalization
of markets around the theme Belonging to be an issue in the orbit of the contracts.
Keywords: “Pertença”-civil-rights contacts
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Procurador da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, Pós-graduado pela Escola Superior de
Advocacia Pública – ESAP-PGE/FGV. Pós-graduado em Direito do Estado e em Direito Civil Constitucional
pela UERJ.
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