Entre o pesado estado autárquico e o indiferente estado mínimo. reflexões sobre o estado constitucional cooperativo a partir de um caso concreto
| Autor | Marcos Augusto Maliska - Adriana da Costa Ricardo Schier |
| Cargo | Mestre (2000) e Doutor (2003) em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Paraná, com estudos de doutoramento (Doutorado Sandwich) na Ludwig Maximilians Universität, em Munique, Alemanha (2002-2003). Realizou Pós-doutorado no Instituto Max Planck de Direito Público de Heidelberg, Alemanha (2010-2012) - Possui graduação em Direito... |
| Páginas | 159-173 |
Rev. direitos fundam. democ., v. 20, n. 20, p. 159-173, jul./dez. 2016.
ISSN 1982-0496
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ENTRE O PESADO ESTADO AUTÁRQUICO E O INDIFERENTE ESTADO MÍNIMO.
REFLEXÕES SOBRE O ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO A PARTIR
DE UM CASO CONCRETO.
BETWEEN THE SELF-SUFFICIENT STATE AND THE INDIFFERENT MINIMAL
STATE. REFLECTIONS ON THE COOPERATIVE CONSTITUTIONAL STATE FROM
THE PERSPECTIVE OF A PARTICULAR CASE.
Marcos Augusto Maliska
Mestre (2000) e Doutor (2003) em Direito Constitucional pela Universidade Federal do
Paraná, com estudos de doutoramento (Doutorado Sandwich) na Ludwig Maximilians
Universität, em Munique, Alemanha (2002-2003). Realizou Pós-doutorado no Instituto
Max Planck de Direito Público de Heidelberg, Alemanha (2010-2012). Professor
Adjunto de Direito Constitucional do Programa de Mestrado em Direito do UniBrasil
Centro Universitário, em Curitiba. É professor visitante permanente na Faculdade de
Direito de Francisco Beltrão - Cesul. Foi professor visitante nas Universidades de
Bayreuth, Alemanha (2007), Wroclaw, Polônia (2008 e 2010), Karaganda, Cazaquistão
(2012), Salzburg, Austria (2014) e Lviv, Ucrânia (2015)
Adriana da Costa Ricardo Schier
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1998), mestrado
em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2001) e Doutorado em Direito pela
Universidade Federal do Paraná (2009). Professora de Direito Administrativo do Centro
Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil - na Graduação e no Mestrado em Direito e
do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar - Curso de Pós-Graduação em Direito
Administrativo. Diretora Acadêmica do Instituto Paranaense de Direito Administrativo.
Resumo
A realização dos objetivos constitucionais exige uma estrutura de
Estado adequada, que não se encontra nem no pesado Estado
autárquico, nem no indiferente Estado mínimo, mas na noção de Estado
Constitucional Cooperativo, um conceito desenvolvido para
compreender o papel do Estado Constitucional nos processos de
abertura, cooperação e integração no plano do direito internacional e
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