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A pesquisa

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Vincent
Páginas4-4
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A pesquisa
O projeto Regulação da Água é desenvolvido no âmbito do Programa de Direito e Meio
Ambiente (PDMA) vinculado ao Centro de Pesquisa em Direito e Economia (CPDE) da FGV
Direito Rio. A pesquisa tem como intuito ampliar a compreensão sobre a regulação do ace sso
às águas brasileiras, com enfoque na análise da atividade normativa dos órgãos reguladores
das águas e seus efeitos na construção e execução das políticas hídricas brasileiras. O projeto
teve início em outubro de 2018 e tem previsão para encerramento em outubro de 2020, sendo
composto por duas fases: na primeira, é analisada a produção normativa das águas em âmbito
federal, e, na segunda, a atividade dos órgãos estaduais.
A pesquisa tem como intuito contribuir para a ampliar as reflexões sobre os dilemas quanto à
regulação do acesso à água e identificar os temas preferencialmente tratados, as eventuais
lacunas regulatórias, a relação entre os diferentes órgãos reguladores, suas competências,
limites de sua atuação e seus reflexos na regulação do recurso, visando, assim, contribuir para
o aperfeiçoamento das práticas regulatórias acerca desse recurso tão importante.
Direção da FGV Direito Rio
Sérgio Guerra
Coordenação do Centro de Pesquisa em Direito e Economia
Antônio José Maristrello Porto
Coordenação do Projeto
Bianca Borges Medeiros Pavão
Natasha Schmitt Caccia Salinas
Rômulo Silveira da Rocha Sampaio
Equipe
Thauany do Nascimento Vigar

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