O planejamento urbano no século xx: ressonâncias das escolas urbanísticas no contexto pós revolução industrial e a historicização da ideia de cidade no Brasil / Urban planning in the twentieth century: ressonances of the post industrial revolution context urban schools's and the historicization of a city idea in Brazil
| Autor | Mônica da Silva Cruz, Regina Lúcia Gonçalves Tavares |
| Cargo | Doutorado em Lingu?ística e Língua Portuguesa pela Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho(UNESP/Araraquara). Professora associada I, do Departamento de Letras, Professora do Programa de Pós-Graduação em Letras (UFMA). Líder do Grupo de Pesquisa em Linguagem e Discurso do Maranhão (GPELD). Vice-coordenadora do projeto de Extensão... |
| Páginas | 1116-1153 |
Revista de Direito da Cidade vol. 10, nº 2. ISSN 2317-7721
DOI: 10.12957/rdc.2018.32323
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Revista de Direito da Cidade, vol. 10, nº 2. ISSN 2317-7721 pp. 1116-1153 1116
O PL AN EJ AM EN TO UR BA NO NO S ÉCU LO XX : R ESS ON ÂN CI AS DA S E SCO LA S
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Resumo
Mapeadas as escolas urbanísticas contemporâneas à experiência do planejamento urbano no
contexto pós-revolução industrial e as distintas posturas epistemológicas delas extraídas
quando em questão a utilização dos espaços da cidade moderna, especialmente que tange à
moradia urbana, busca-se compreender em que medida o saber ali insurgente atravessou o
século XX e, em suas distinta s escolas, gestoras de modelos de organização das cidades, foi
capaz de historicizar o discurso urbanístico atual, conforma ndo posturas políticas, jurídicas e
administrativas que cercam o direito humano de viver em cidades. Aplicando-se o método da
análise arqueológica do discurso de Mi chel Foucault, iniciou-se, mediante revisão bibliográfica,
um mapeamento das escolas urbanísticas que influenciaram as políticas urbanas e as formas de
organização das cidades ao longo do século XX, num recorte sobre os distintos discursos sobre a
cidade. O problema que se coloca neste trabalho é: como a experiência do planejamento
urbano, ora tomado como um acontecimento arqueológico, pode, historicamente, identificar as
tendências discursivas que orientaram a experiência do planejamento urbano no Brasil? Os
resultados permitiram encontrar um sistema de regularidades no qual reaparecem
contraditórias práticas autoritárias e segregadoras, conformadoras de uma ideia de cidade
construída segundo um modelo progressista, moldado no curso civilização industrial moderna.
Palavras-chave: Direito à Cidade; Planejamento Urbano; Arquelogia do Saber Urbanístico;
Escolas Urbanísticas; Urbanismo Progressista.
Abstract
Mà à à à à à à à à à à -industrial
revolution context and the different ep istemological postures extracted from them, when in
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to understand to what extent the knowledge there insurgent, crossed the twentieth c entury
ààà àààààààà ààà à
1 Doutorado em Lingüística e Língua Portuguesa pela Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita
Filho(UNESP/Araraquara). Professora associada I, do Departamento de Letras, Professora do Programa de
Pós-Graduação em Letras (UFMA). Líder do Grupo de Pesquisa em Linguagem e Discurso do Maranhão
(GPELD). Vice-coordenadora do projeto de Extensão Entretextos. E-mail: monicasc@ig.com.br
2 Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão (PPGDir-
UFMA). Professora da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). E-mail: rlg.t@hotmail.com
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current urban discourse, forming political, legal and administrative positions that surround t he
human right to live in cities. Applying the Michel Foucault's method of the archaeological
analysis of discourse, by bibliographic review, a mapping of the urban schools that influenced
the urban policies and the forms of organization of the cities throughout the twentieth c entury,
in a clipping about the different d iscourses about the city. The problem that arises in this work
is: how the experience of urban planning, now taken as an archaeological event, can historically
identify the discursive tendencies that guided the experience of urban planning in Brazil? The
results allowed us to find a system of regu larities, in which contradictory authoritarian and
segregating practices reappear, conforming an idea of a city built according to a progressive
ààààààourse.
Keywords: Right to the City; Urban Planning; Archeology of Urbanistic Knowledge; Uà
Schools; Progressive Urbanism.
IN TR OD UÇ ÃO
Da compreensão do direito à moradia visto como um direito fundamental universal,
porque relacionado à própri a condiç ão humana, a centralidade deste tema pode ser
problematizada mediante sua decomposição em inúmeras variáveis que envolvem a questão da
habitação. No caso da habitaçã o urbana, isto se torna possível devido à refração de sentidos ou
de significados que envolvem a investigação dos problemas da cidade, sobretudo aqueles mais
relacionados ao uso e ocupação de seus espaços, segundo suas mais diferentes destinações.
Dito isto, explique-se que o present e trabalho é fruto de pesquisa acadêmica realizada
no âmbito do Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justi ça da Universidade Federal
do Maranhão, na qual foram investigados distintos discursos jurídicos sobre a cidade, para neles
identificar processos de estruturação urbana, quando em pauta direito à moradia urbana no
contexto da cidade de São Luís.
O presente artigo é ass im um recorte daquela pesquisa e tem como objetivo o de
refinar o conhecimento sobre a ideia de cidade, para tanto apresentando uma arqueologia do
saber urbanístico, o que o faz por meio da exposição de especificidades relacionadas à
cronologia da experiência do planejamento urbano n o século XX, no propósito de identificar em
que medida as escolas urbanísticas que influenciaram as políticas urbanas e as formas de
organização das cidades ao longo do século XX inspiraram, ou ainda inspiram o modelo e os
arranjos da cidade contemporânea, especialmente no caso do Brasil, sendo assim possível se
historicizar a ideia de urbe
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Em suma, primeiro foram mapeados os diferentes discursos que emergiram, a partir do
início do século XX, distinguidos nas escolas urbanísticas que, ao seu turno exerceram alguma
influência sobre os modelos de cidade. Parte-se de uma contextualização histórica, situada no
cenário europeu pós revolução industrial, tida como um acontecimento que redefiniu a forma
de gestão das cidades envolvidas naquele processo de transformação, cujos reflexos findaram
por persuadir uma nova epistemologia acerca da questão urbana no mundo inteiro e também
no Brasil.
Desse modo, investigaram-se os caminhos percorridos pelos discursos urbanísticos do
início do século XX, buscando-se entender em que medida tais posturas hegemonizam a política
urbana no contexto atual, neste aspecto, buscando-se então significar o direito à moradia no
ambiente das cidades a partir da qu estão do planejamento urbano, tomando-se como ponto de
partida a síntese das ideias que propiciaram os fundamentos do urbanismo, o que possibilitou o
teste da hipótese que atra vessa todo trabalho, qual seja a de que aquela epistemologia urbana,
nascida por ocasião da revolução industrial europeia, afeta os discursos que gravitam em torno
da política urbana num contexto global.
Para tanto, foram utilizadas, como base de análise bibliográfica, as obras seminais de
Françoise Choay (2015); Peter Hall (2016); Jane Jacobs (2014), dentre outros, autores cujas
produções intelectuais sintetizam uma base crítica sobre a tarefa do planejamento urbano,
sobretudo a partir do século XX, com isto buscando alcançar o objetivo teórico aqui exposto,
qual seja o de mapear as diferentes bases discursivas sobre política urbana, empreendidas a
partir do início do século XX, com vist as a definir as condições históricas que permitiram o
surgimento de um discurso hegemônico capaz de definir um protótipo de cidade e,
consequentemente, de política urbana.
No campo metodológico, a trajetória do trabalho, buscando outrora
acontencimentalizar3 o campo jurídico do discurso urbanístico, reconheceu que tal tarefa
requereria a investigação de suas bases arqueológicas. Portanto, fe z-se n ecessário
esquadrinhar, inicialmente, as condições históricas que possibilitaram a experiência do saber
3 Utiliza-à à à à à -se como referência o que Edgardo Castro
à à à à Mà Fà Cà à ismo, Foucault faz
referência a uma forma de proceder na análise histórica, que se caracteriza, em primeiro lugar, por uma
ruptura: fazer surgir a singularidade onde se está tentando fazer referência a uma constante histórica, a
um caráter antropológico, oà àààà ààààà ààCá“TROààà
26)
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