O planejamento urbano entre a ordem e o caos / The Urban planning: between order and chaos

AutorLeonardo Barifouse
CargoMestre em Direito da Cidade pela UERJ. Procurador do Estado do Rio de Janeiro e sócio do escritório Alonso, Barifouse & Macedo Advogados.
Páginas146-169
Revista de Direito da Cidade vol.05, nº 01. ISSN 2317-7721
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Revista de Direito da Cidade, vol.05, nº01. ISSN 2317-7721 p. 146-169 146
O planejamento urbano entre a ordem e o caos
Leonardo Barifouse
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Resumo:
O planejamento urbano, vítima histórica do racionalismo totalitário vigente na época moderna, enfrenta
atualmente, sob os influxos do movimento pós-moderno, a questão do papel do indivíduo. Neste contexto,
caminha em constante tensão entre a ordem ínsita a qualquer tipo de planejamento e a espontaneidade
criativa oferecida pelos indivíduos à vida urbana. O presente artigo aborda o contraponto entre ordem e
caos a partir do ponto de vista da história recente da disciplina e tenta ressaltar a riqueza trazida pela
valorização do indivíduo à ordem planejadora. Contudo, alerta quanto ao risco de que a individualização
pós-moderna e a pulverização das relações sociais possam se traduzir no caos que o planejamento urbano
sempre tentou superar.
Palavras-chave: Planejamento Urbano. Racionalismo moderno. Individualização pós-moderna.
Indivíduo. Espontaneidade. Segregação. Ambivalência.
Abstract:
The urban planning, historic victim of the current totalitarian rationalism in modern times, is currently
facing, under the promptings of the postmodern movement, the question of the role of the individual. In
this context, walks in constant tension between inherent to any kind of planning policy and creative
spontaneity offered by individuals to urban life. This article discusses the contrast between order and
chaos from the point of view of the recent history of the discipline and tries to highlight the wealth
brought by the appreciation of the individual planner order. However, alert to the risk that the postmodern
individualization and spreading of social relationships can be translated into the chaos that urban planning
has always tried to overcome.
Keywords: Urban Planning. Modern rationalism. Postmodern individualization. Individual. Spontaneity.
Segregation. Ambivalence.
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Mestre em Direito da Cidade pela UERJ. Procurador do Estado do Rio de Janeiro e sócio do escritório Alonso,
Barifouse & Macedo Advogados.
Revista de Direito da Cidade vol.05, nº 01. ISSN 2317-7721
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Revista de Direito da Cidade, vol.05, nº01. ISSN 2317-7721 p. 146-169 147
1. Introdução
Não há na arquitetura nada de definitivo apena s transformação contínua .
Walter Gropius
O termo “planejamento urbano” já evoca de per si pretensões de ordenamento. É
reconhecer que o desenvolvimento das cidades caminha sem regramentos e que a única solução
seria uma atitude pró-ativa da população (em geral, mediante o governo constituído) no sentido
de estabelecer diagnósticos e prognósticos a guiar o crescimento em direção a metas pré-
estabelecidas.
O aspecto caótico da vida urbana é capaz de gerar problemas crônicos como degradação
ambiental, violência, má distribuição de infra-estrutura, déficit de moradia e gargalos no tráfego.
O planejamento, tanto em seu aspecto preventivo quanto em seu aspecto restaurativo, representa,
portanto, o contraponto a estas fraturas do tecido social causadas pelo ínsito caos da vida urbana.
Em que pese esta visão preliminar (e até intuitiva), seria por demais simplista atribuir ao
planejamento urbano a ordem e à vida urbana, o caos. Isto porque a imprevisibilidade do
comportamento humano pode ser encarada não apenas como uma força desordenada a ameaçar a
coesão urbana, mas também como a espontaneidade que contribui com a riqueza cultural da vida
na cidade.
Testemunha a história que os urbanistas, de uma forma geral, têm ignorado o ponto.
Imbuídos de um enganoso fetiche pela racionalidade, têm dado demasiado (senão exclusivo)
valor ao elemento ordenador do planejamento urbano, excluindo a contribuição dada pela
população citadina à configuração física e espiritual do ambiente urbano.
Este racionalismo extremado talvez se explique pela íntima relação entre o planejamento
urbano e disciplinas técnicas matematizadas, como a engenharia e a arquitetura. Influi também
decisivamente o viés de controle social que permeou o planejamento urbano desde os seus
primórdios, impondo uma ordem sistematizada de cima para baixo. Por fim, é de se notar que o

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