Pobreza e gênero: a marginalização de travestis e transexuais pelo direito
| Autor | Fabio Queiroz Pereira - Jordhana Maria Costa Gomes |
| Cargo | Professor Adjunto de Direito Civil na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Doutor em Direito Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais (2015) - Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2014). Professora de Direito Civil na Faculdade Pitágoras |
| Páginas | 210-224 |
Rev. direitos fundam. democ., v. 22, n. 2, p. 210-224, mai./ago. 2017.
DOI: 10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v22i2800
ISSN 1982-0496
Licenciado sob uma Licença CreativeCommons
POBREZA E GÊNERO: A MARGINALIZAÇÃO DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS
PELO DIREITO
POVERTY AND GENDER: THE MARGINALIZATION OF TRANSVESTITES AND
TRANSSEXUALS BY THE LAW
Fabio Queiroz Pereira
Professor Adjunto de Direito Civil na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Doutor em Direito Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais (2015). Mestre em
Direito Civil pela Universidade de Coimbra (2010).
Jordhana Maria Costa Gomes
Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em Direito
pela Universidade Federal de Minas Gerais (2014). Professora de Direito Civil na
Faculdade Pitágoras.
Resumo
O presente trabalho tem por objetivo analisar a relação entre pobreza e
gênero, a partir da situação de marginalização vivenciada por travestis e
transexuais. Trata-se de uma investigação de vertente jurídico-teórica e de
tipo jurídico-propositivo. Vale-se, pois, de metodologia qualitativa e
interdisciplinar que parte de dados secundários e se utiliza de raciocínios
indutivos, buscando trabalhar bases normativas e doutrinárias, para a
formulação de novos enquadramentos relativos à matéria. O percurso
investigativo é iniciado com uma análise de natureza conceitual, apoiando-
se, principalmente, nas construções teóricas de Judith Butler sobre gênero,
performatividade e abjeção. Em seguida, o tema da pobreza é abordado,
buscando verificar como se dá o seu enquadramento e como se relaciona
com a atual situação em que se encontram travestis e transexuais no Brasil.
Por fim, as noções de reconhecimento e justiça social, formuladas por Axel
Honneth, são apresentadas como subsídios para a proteção dos
transgêneros, tendo em vista que o nosso Direito acaba por, muitas vezes,
perpetuar mecanismos de manutenção da pobreza, quando deveria se
apoiar em instrumentos que permitissem a emancipação de grupos sociais
minoritários. Somente por meio do reconhecimento e da justiça social poder-
se-ia efetivamente implementar direitos fundamentais no contexto da nossa
atual democracia.
Palavras-chave: Luta por reconhecimento. Performatividade. Pobreza.
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