A política externa brasileira na 'era Lula' - protagonismo e altivez
| Autor | José Luiz Niemeyer dos Santos Filho e Lier Pires Ferreira |
| Páginas | 261-277 |
Capítulo 15
A POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA NA “ERA LULA”
–PROTAGONISMO E ALTIVEZ
José Luiz Niemeyer dos Santos Filho1
Lier Pires Ferreira2
Introdução3
Para fins do presente capítulo, a “Era Lula” corresponde ao
primeiro ciclo de Luiz Inácio Lula da Silva na presidência da
república (2003-2011). Trata-se de um dos períodos mais
emblemáticos da história recente do país, que registrou a primeira
experiência do Partido dos Trabalhadores (PT) à frente do Executivo
Federal.
Nas relações internas, a ascensão de Lula à presidência
revigorou a fração menos internacionalizada da burguesia nacional,
1 Pós-Doutor em Ciência Política - UNICAMP. Doutor em Ciência Política - USP.
Graduado em Economia - PUC/SP. Formado pelo CAEPE/ESG. Professor Titular
e Coordenador do Curso de Relações Inter nacionais do IBMEC/RJ. Prof essor do
Programa de Mestrado em Economia do IBMEC/RJ. Ex-professor visitante da
Universidade de Coimbra e da Universidade de Calgary. Ex -pesquisador do
NAIPPE/USP. Ex-Consultor da Jane’s Information Group. E-mail:
jose.filho@ibmec.edu.br
2 Pós-Doutor em Direito - Universidade de Salamanca. PhD em Di reito - UERJ.
Mestre em Relações Internacionais - PUC/RJ. Graduado em Direito - UFF.
Bacharel e Licenciado em Ciências Sociais - UFF. Formado pelo CAEPE/ESG.
Professor Titular do IBMEC e do CP2. Pesquisador do LEPDESP/UERJ/ESG e
do NuBRICS/UFF. Membro da Comissão de Direito Internacional da OAB/RJ.
Autor/organizador, dentre outras, d e: Esta do Globalização e Integração
Regional (2003); Escolas e Teorias de Relações Internacionais (2021); Curso
de História das Relações Internacionais (2022). E-mail:
lier.piresferr eira @gmail.com
3 Parte deste texto foi anteriormente publicado por SANTOS FILHO, J.L.N., 2008.
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isto é, aquela cuja base de acumulação está mais organicamente
vinculada ao mercado doméstico de produção e consumo,
favorecendo, também, a diferentes setores das classes trabalhadoras,
como empregados da indústria, comerciários e servidores públicos.
Além disso, as políticas sociais postas em marcha pelo petista
incorporaram vastos segmentos historicamente marginalizados às
dinâmicas de produção, consumo e circulação do capital,
propiciando efetiva redução da pobreza e da extrema pobreza no
Brasil.
Na seara internacional a “Era Lula” também foi plena de
significados. No rastro do desenvolvimento socioeconômico
viabilizado pelo pacto neodesenvolvimentista (SAMPAIO JR.,
2012; SANTOS, 2020), o Brasil ganhou visibilidade externa,
pontificando em vários debates importantes, em particular no
contexto “sul-sul”. A Política Externa Brasileira (PEB) dos governos
Lula foi marcada por três vetores ou “centros de poder”, a saber: o
próprio presidente da república; seu partido político, o PT; e o
Ministério das Relações Exteriores (MRE).
Cada um destes vetores possui suas especificidades. Logo, a
partir de uma metodologia qualitativa, de caráter sócio-histórico, o
presente capítulo visa resgatar os principais eventos desse período,
permitindo ao leitor uma visão crítica e analítica, sem perder de vista
seu caráter didático. Vamos encarar este desafio?
1. A “diplomacia presidencial”
Em essência, a diplomacia é o método ou a técnica pelo qual
um Estado materializa sua política externa. A atividade diplomática
é levada a cabo por uma burocracia especializada, composta por
diplomatas, secretários, adidos e outros profissionais. No Brasil, por
determinação constitucional, cabe ao presidente da república
estabelecer relações com Estados estrangeiros, celebrar tratados e
demais atos internacionais, declarar a guerra e celebrar a paz
(BRASIL, 1988). Logo, aquele que exerce a chefia do Estado
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