Política Urbana: a importância de focalizar as cidades médias / Urban policy: the importance of focusing on the medium Cities
| Autor | Angela Moulin S. Penalva Santos |
| Cargo | Professora Associada da UERJ, pesquisadora do CNPQ. |
| Páginas | 153-177 |
Revista de Direito da Cidade vol.05, nº 02. ISSN 2317-7721
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Revista de Direito da Cidade, vol.05, nº02. ISSN 2317-7721 p.153-177 153
Política Urbana: a importância de focalizar as cidades médias
Angela Moulin S. Penalva Santos
1
Resumo: O objetivo deste artigo é refletir sobre o papel das cidades com população
superior a 100 mil habitantes na rede urbana brasileira na primeira década do século
XXI. Partimos da premissa de que está em curso uma tendência de urbanização com
concentração da população em um número reduzido de cidades, num contexto de
perda de centralidade da Indústria. Nesse processo, afirmam-se as metrópoles, mas
aumenta a relevância de um grupo de cidades de médio porte, parte das quais se
tornaram centros regionais e articuladoras do território. Estamos chamando esse
grupo de “cidades médias não-metropolitanas”, as cidades com população superior a
100 mil habitantes que não sejam capitais estaduais ou localizadas em regiões
metropolitanas. A urbanização crescente com maior polarização espacial tem sido
alimentada pela maior geração de empregos naquelas cidades, o que torna necessário
que sejam implementadas políticas públicas que visem mitigar os efeitos da crise
urbana que as metrópoles já experimentam.
Palavras-chave: cidades médias; política urbana; polarização espacial; geração de
empregos; rede urbana
Abstract: This article aimed at the cities with more than 100 thousand inhabitants –
except state capitals- in the Brazilian urban net during the first decade of XXI century.
The urbanization with some spatial polarization has been increased by the employment
generation. In this sense, it is necessary to implement public policies to mitigate the
effects of the metropolis urban crisis.
Key-words: medium size cities, urbanization, spatial polarization, employment
generation, urban net.
1 Professora Associada da UERJ, pesquisadora do CNPQ.
Revista de Direito da Cidade vol.05, nº 02. ISSN 2317-7721
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Revista de Direito da Cidade, vol.05, nº02. ISSN 2317-7721 p.153-177 154
I- Introdução
O objetivo deste artigo é refletir sobre o papel das cidades com população
superior a 100 mil habitantes na rede urbana brasileira na primeira década do século
XXI. Apesar de ser um pequeno número de municípios, participam com elevado
percentual da população e das atividades econômicas do País, além de
experimentarem fortes pressões que poderão levar aos já conhecidos efeitos da crise
socioambiental vivenciada pelas metrópoles.
Partimos da premissa de que está em curso uma tendência de urbanização
com concentração da população em um número reduzido de cidades, num contexto de
perda de centralidade da Indústria. Nesse processo, afirmam-se as metrópoles, mas
aumenta a relevância de um grupo de cidades de médio porte na rede urbana,
algumas das quais se tornaram centros regionais e articuladores do território. Estamos
chamando esse grupo de “cidades médias não-metropolitanas”, as cidades com
população superior a 100 mil habitantes que não sejam capitais estaduais ou
localizadas em regiões metropolitanas.
O trabalho está organizado em três seções, além desta primeira, introdutória.
Na segunda, apresentamos dados sobre a situação da população mundial para sugerir
que está em curso um processo de intensificação da urbanização e concentração da
população em poucas cidades. Esse é o resultado da expectativa suscitada pela teoria
urbanística que indica a perda de centralidade da Indústria em favor dos Serviços
como setor gerador de empregos. Nessas condições, são as grandes cidades que
reúnem infraestrutura mais adequada à dinâmica econômica globalizada. O
crescimento urbano, no entanto, vem transbordando para cidades médias, que
passam a apresentar o meio técnico disponível nas áreas metropolitanas, ainda que
em escala reduzida.
Na terceira seção, observamos a evidência empírica, analisando alguns
indicadores construídos a partir do Censo 2000 e do Cadastro Geral de Empregos do
Ministério do Trabalho. O objetivo é situar os 252 municípios brasileiros com mais de
100 mil habitantes, analisando se há base empírica para que cumpram o papel que a
teoria urbanística sugere. Os indicadores sociais municipais proporcionam um retrato
desses municípios no início da década, enquanto os dados de empregos permitem
avaliar seu desempenho ao longo da primeira década do século XXI.
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