PORTARIA Nº 1.758, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
| Data | 07 Dezembro 2021 |
| Data de publicação | 13 Dezembro 2021 |
| Páginas | 108-108 |
| Órgão | Ministério da Educação,Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior |
| Seção | DO1 |
PORTARIA Nº 1.758, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, as Portarias Normativas nº 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, e a Nota Técnica nº 85/2021/CGLNRS/GAB/SERES, do Ministério da Educação, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na tabela do anexo, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte, nos termos do art. 10, § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017 e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO ARAUJO DE ALMEIDA
ANEXO
RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO
Nº de ordem |
Registro e-MEC nº |
Curso |
Nº vagas totais anuais |
Mantida (Código) |
Mantenedora |
Endereço de funcionamento do curso |
1 |
201812673 |
ENFERMAGEM (Bacharelado) |
120 (cento e vinte) |
UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL - ULBRA (449) |
AELBRA EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO E POS-GRADUACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL |
Avenida Farroupilha, 8001, São José, Canoas/RS |
2 |
201617022 |
ARTE E MÍDIA (Bacharelado) |
35 (trinta e cinco) |
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (2564) |
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE |
Universidade Federal de Campina Grande, 882, Rua Aprígio Veloso, Universitário, Campina Grande/PB |
PORTARIA Nº 1.760, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, as Portarias Normativas nº 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, e a Nota Técnica nº 85/2021/CGLNRS/GAB/SERES, do Ministério da Educação, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na tabela do anexo, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte, nos termos do art. 10, § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017 e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO ARAUJO DE ALMEIDA
ANEXO
RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO
Nº de ordem |
Registro e-MEC nº |
Curso |
Nº vagas totais anuais |
Mantida (Código) |
Mantenedora |
Endereço de funcionamento do curso |
1 |
201611682 |
ENGENHARIA MECATRÔNICA (Bacharelado) |
100 (cem) |
UNIVERSIDADE SALVADOR (385) |
FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA |
Avenida Juracy Magalhães Júnior, 209, (Sent Largo da Mariquita-Itaigara) , Rio Vermelho, Salvador/BA |
2 |
201611598 |
ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado) |
50 (cinquenta) |
FACULDADE NOVO MILÊNIO (1308) |
NOVA MILENIO EDUCACAO LTDA |
Avenida Santa Leopoldina, 840, - de 631/632 a 999/1000, Coqueiral de Itaparica, Vila Velha/ES |
PORTARIA Nº 1.762, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, as Portarias Normativas nº 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, e a Nota Técnica nº 85/2021/CGLNRS/GAB/SERES, do Ministério da Educação, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na tabela do anexo, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte, nos termos do art. 10, § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017 e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO ARAUJO DE ALMEIDA
ANEXO
RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO
Nº de ordem |
Registro e-MEC nº |
Curso |
Nº vagas totais anuais |
Mantida (Código) |
Mantenedora |
Endereço de funcionamento do curso |
1 |
201713475 |
DIREITO (Bacharelado) |
50 (cinquenta) |
FACULDADE DE IBAITI - FEATI (1449) |
AELBRA EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO E POS-GRADUACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL |
Avenida Tertuliano de Moura Bueno, 1400, Prédio, Flamenguinho, Ibaiti/PR |
2 |
201713549 |
DIREITO (Bacharelado) |
160 (cento e sessenta) |
FACULDADE PITAGORAS DE BETIM - PITAGORAS-BETIM (4362) |
PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA |
Avenida Presidente Kubitschek, 229, Centro, Betim/MG |
PORTARIA Nº 1.764, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe...
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