PORTARIA Nº 109, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
| Data de publicação | 05 Fevereiro 2021 |
| Data | 04 Fevereiro 2021 |
| Páginas | 56-93 |
| Órgão | Ministério da Educação,Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior |
| Seção | DO1 |
PORTARIA Nº 109, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas nº 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na tabela do anexo, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte, nos termos do art. 10, § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017 e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANILO DUPAS RIBEIRO
ANEXO
(Renovação de Reconhecimento de Cursos)
Nº de ordem |
Registro e-MEC Nº |
Curso (Grau) |
Nº vagas totais anuais |
Mantida(Código) |
Mantenedora |
Endereço de funcionamento do curso |
1 |
202101393 |
FARMÁCIA (Bacharelado) |
220 (duzentas e vinte) |
ABEU - CENTRO UNIVERSITÁRIO(2565) |
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENSINO UNIVERSITARIO ABEU |
Rua Itaiara Centro , 301, Belford Roxo, RJ |
2 |
202101394 |
ENFERMAGEM (Bacharelado) |
100 (cem) |
ALFA - Faculdade de Almenara(3756) |
INSTITUTO EDUCACIONAL ALMENARA LTDA - EPP |
Rua Vereador Virgílio Mendes Lima São Pedro , 847, Almenara, MG |
3 |
202101395 |
ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) |
100 (cem) |
ALFA - Faculdade de Almenara(3756) |
INSTITUTO EDUCACIONAL ALMENARA LTDA - EPP |
Rua Vereador Virgílio Mendes Lima São Pedro , 847, Almenara, MG |
4 |
202101396 |
ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado) |
60 (sessenta) |
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE CONSELHEIRO LAFAIETE(3488) |
FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE CONS LAFAIETE |
Rua Lopes Franco Carijós , 1001, Conselheiro Lafaiete, MG |
5 |
202101397 |
NUTRIÇÃO (Bacharelado) |
120 (cento e vinte) |
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ILHÉUS(2771) |
CESUPI CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ILHEUS LTDA - ME |
Avenida Tancredo Neves São Francisco KM 2,5, s/n, Ilhéus, BA |
6 |
202101398 |
ARQUITETURA E URBANISMO (Bacharelado) |
100 (cem) |
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ(861) |
ASSOCIACAO AMAPAENSE DE ENSINO E CULTURA |
Rodovia de Duca Serra Alvorada - até km 0,003, s/n, Macapá, AP |
7 |
202101399 |
ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) |
80 (oitenta) |
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA(593) |
CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA RJ |
Avenida Maracanã Maracanã , 229, Rio de Janeiro, RJ |
8 |
202101400 |
ENGENHARIA DE ALIMENTOS (Bacharelado) |
50 (cinquenta) |
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA(593) |
CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA RJ |
Rua Voluntários da Pátria Belo Horizonte , 30, Valença, RJ |
9 |
202101401 |
ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO (Bacharelado) |
72 (setenta e duas) |
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA(593) |
CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA RJ |
Estrada de Adrianópolis Santa Rita - Município de Nova Iguaçu , 1317, Nova Iguaçu, RJ |
10 |
202101402 |
ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO (Bacharelado) |
40 (quarenta) |
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA(593) |
CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA RJ |
Avenida Maracanã Maracanã , 229, Rio de Janeiro, RJ |
11 |
202101403 |
ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) |
100 (cem) |
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA(593) |
CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA RJ |
Avenida Maracanã Maracanã , 229, Rio de Janeiro, RJ |
12 |
202101404 |
ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) |
72 (setenta e duas) |
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA(593) |
CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA RJ |
Estrada de Adrianópolis Santa Rita - Município de Nova Iguaçu , 1317, Nova Iguaçu, RJ |
13 |
202101405 |
ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) |
100 (cem) |
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA(593) |
CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA RJ |
Avenida Maracanã Maracanã , 229, Rio de Janeiro, RJ |
14 |
202101406 |
ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) |
80 (oitenta) |
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA(593) |
CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA RJ |
Rodovia Mário Covas Quadra J Lote J2 Distrito Industrial de Itaguai Rodovia Trevo de entrada da cidade de Itaguaí, j 2, Itaguaí, RJ |
15 |
202101407 |
ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) |
80 (oitenta) |
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA(593) |
CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA RJ |
Estrada de Adrianópolis Santa Rita - Município de Nova Iguaçu , 1317, Nova Iguaçu, RJ |
16 |
202101408 |
ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) |
70 (setenta) |
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA(593) |
CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA RJ |
Rua do Areal Parque Perequê (Mambucaba) , 522 , Angra dos Reis, RJ |
17 |
202101409 |
GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico) |
80 (oitenta) |
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA(593) |
CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA RJ |
Avenida Maracanã Maracanã , 229, Rio de Janeiro, RJ |
18 |
202101410 |
ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA (Bacharelado) |
80 (oitenta) |
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS(594) |
CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS |
Avenida Amazonas Nova Suiça , 5253, Belo Horizonte, MG |
19 |
202101411 |
ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) |
80 (oitenta) |
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS(594) |
CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS |
R. Santa Rita Santa Rita , 900, Curvelo, MG |
20 |
202101412 |
ENGENHARIA DE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL (Bacharelado) |
40 (quarenta) |
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS(594) |
CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS |
Avenida Ministro Olavo Drummond São Geraldo , 25, Araxá, MG |
21 |
202101413 |
ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO (Bacharelado) |
80 (oitenta) |
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS(594) |
CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS |
Av. Amazonas Nova Gameleira , 7675, Belo Horizonte, MG |
22 |
202101414 |
ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO (Bacharelado) |
60 (sessenta) |
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS(594) |
CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS |
Av. José Peres Centro , 558, Leopoldina, MG |
23 |
202101415 |
ENGENHARIA DE MATERIAIS (Bacharelado) |
80 (oitenta) |
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS(594) |
CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS |
Avenida Amazonas Nova Suiça , 5253, Belo Horizonte, MG |
24 |
202101416 |
ENGENHARIA DE PRODUÇÃO CIVIL (Bacharelado) |
80 (oitenta) |
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS(594) |
CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS |
Av. Amazonas Nova Gameleira , 7675, Belo Horizonte, MG |
25 |
202101417 |
ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado) |
80 (oitenta) |
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS(594) |
CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS |
Av. Amazonas Nova Gameleira , 7675, Belo Horizonte, MG |
26 |
202101418 |
ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) |
80 (oitenta) |
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS(594) |
CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS |
Av. Amazonas Nova Gameleira , 7675, Belo Horizonte, MG |
27 |
202101419 |
BIOMEDICINA (Bacharelado) |
50 (cinquenta) |
CENTRO REGIONAL UNIVERSITÁRIO DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL(1230) |
FUNDACAO PINHALENSE DE ENSINO |
Avenida Hélio Vergueiro Leite Jardim Universitário , s/n, Espírito Santo do Pinhal, SP |
28 |
202101420 |
EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado) |
160 (cento e sessenta) |
CENTRO REGIONAL UNIVERSITÁRIO DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL(1230) |
FUNDACAO PINHALENSE DE ENSINO |
Avenida Hélio Vergueiro Leite Jardim Universitário , s/n, Espírito Santo do Pinhal, SP |
29 |
202101421 |
ENFERMAGEM (Bacharelado) |
40 (quarenta) |
CENTRO REGIONAL UNIVERSITÁRIO DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL(1230) |
FUNDACAO PINHALENSE DE ENSINO |
Avenida Hélio Vergueiro Leite Jardim Universitário , s/n, Espírito Santo do Pinhal, SP |
30 |
202101422 |
ENGENHARIA AGRONÔMICA (Bacharelado) |
80 (oitenta) |
CENTRO REGIONAL UNIVERSITÁRIO DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL(1230) |
FUNDACAO PINHALENSE DE ENSINO |
Avenida Hélio Vergueiro Leite Jardim Universitário , s/n, Espírito Santo do Pinhal, SP |
31 |
202101423 |
ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO (Bacharelado) |
160 (cento e sessenta) |
CENTRO REGIONAL UNIVERSITÁRIO DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL(1230) |
FUNDACAO PINHALENSE DE ENSINO |
Avenida Hélio Vergueiro Leite Jardim Universitário , s/n, Espírito Santo do Pinhal, SP |
32 |
202101424 |
ENGENHARIA MECATRÔNICA (Bacharelado) |
80 (oitenta) |
CENTRO REGIONAL UNIVERSITÁRIO DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL(1230) |
FUNDACAO PINHALENSE DE ENSINO |
Avenida Hélio Vergueiro Leite Jardim Universitário , s/n, Espírito Santo do Pinhal, SP |
33 |
202101425 |
FARMÁCIA (Bacharelado) |
160 (cento e sessenta) |
CENTRO REGIONAL UNIVERSITÁRIO DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL(1230) |
FUNDACAO PINHALENSE DE ENSINO |
Avenida Hélio Vergueiro Leite Jardim Universitário , s/n, Espírito Santo do Pinhal, SP |
34 |
202101426 |
AGRONOMIA (Bacharelado) |
120 (cento e vinte) |
CENTRO... |
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