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PORTARIA Nº 11 - SSIP/5, DE 27 DE JANEIRO DE 2020

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Vincent
Data de publicação13 Fevereiro 2020
Data27 Janeiro 2020
Páginas7-7
ÓrgãoMinistério da Defesa,Comando do Exército,Comando Militar do Sul,5ª Região Militar
SeçãoDO2

PORTARIA Nº 11 - SSIP/5, DE 27 DE JANEIRO DE 2020

O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ch DGP na Port nº 192, de 1º de outubro de 2015, alterada pelas Port nº 210-DGP/DCIPAS, de 3 de agosto de 2018 e 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, resolve:

Reformar o 2º Ten R/1 (023264403-9) SILVIO CARLOS OZORIO, vinculado ao Cmdo 5ª RM, a contar 22 de outubro de 2019, de acordo com os incisos II do Art 106 e V do Art 108 da Lei 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido." conforme Ata nº 20315/2019, de 22 de outubro de 2019, do MPGu I (H Ge C) e Parecer Técnico nº 433/2019, de 16 de dezembro de 2019.

Gen Bda CLAUDIO SENKO PENKAL

PORTARIA Nº 15 - SSIP/5, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020

O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ch DGP na Port nº 192, de 1º de outubro de 2015, alterada pelas Port nº 210-DGP/DCIPAS, de 3 de agosto de 2018 e 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, resolve: REFORMAR o Cap R/1 (038520192-6) PAULO DAVID MARIAN, vinculado ao Cmdo 5ª RM, a contar 5 de julho de 2019, de acordo com os incisos II do Art 106 e V do Art 108 da Lei 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido." conforme Ata nº 19850/2019, de 5 de julho de 2019, do MPGu I (H Ge C) e Parecer Técnico nº 375/2019, de 28 de outubro de 2019.

Gen Bda CLAUDIO SENKO PENKAL

PORTARIA Nº 18 - SSIP/5, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020

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