PORTARIA Nº 13, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020

Data de publicação13 Fevereiro 2020
Data12 Fevereiro 2020
Páginas11-11
ÓrgãoMinistério da Cidadania,Secretaria Especial da Cultura,Secretaria do Audiovisual
SeçãoDO1

PORTARIA Nº 13, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020

O SECRETÁRIO DO AUDIOVISUAL - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 380, de 11 de dezembro de 2019 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:

Art. 1º Homologar os projetos audiovisuais, relacionados nos anexos desta Portaria, para os quais os proponentes ficam autorizados a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HEBER MOURA TRIGUEIRO

ANEXO I (Artigo 18, § 1º)

201144 - FESTIVAL DE CINEMA DE VASSOURAS

SG FILMES LTDA ME

CNPJ/CPF: 11.326.389/0001-86

Processo: 01400.001111/2020-45

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 399.996,30

Prazo de Captação: 13/02/2020 à 30/12/2020

Resumo do Projeto: Realização do FESTIVAL DE CINEMA DE VASSOURAS, com caráter competitivo e informativo, exclusivamente dedicado a exibição e a promoção de obras audiovisuais de filmes de longa-metragem brasileiros (ficção e documentários) filmes de longa-metragem de animação brasileiros, filmes de curta-metragem brasileiros, será realizado na cidade de Vassouras/RJ, durante 7 dias, e serão exibidos 24 filmes. Como contrapartida social haverá a exibição de filmes exclusivamente de animação para estudantes e professores de escolas públicas de Vassouras, com a realização de debates e sessões comentadas.

201146 - DOCUMENTÁRIO - AS JANELAS DA RUA...

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