PORTARIA Nº 14.518, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021

Data de publicação23 Dezembro 2021
Data20 Dezembro 2021
Páginas22-22
ÓrgãoMinistério da Economia,Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital,Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal,Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos,Divisão de Pessoal no Ex-Território Federal de Roraima
SeçãoDO2

PORTARIA Nº 14.518, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021

O CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 13.751, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União- Seção 2 nº 249, de 28 de dezembro de 2018, resolve:

Conceder Pensão militar à PIETRO KAEL ALMEIDA DA SILVA na condição de filho, com fundamento no art. 8º, da Lei nº 7.284/1984 c/c art. 37, inciso II e art. 39 da Lei nº 10.486/02, cota parte 1/2, com vigência a partir de 04 de julho...

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