PORTARIA Nº 161, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
| Páginas | 133-133 |
| Data de publicação | 26 Fevereiro 2021 |
| Data | 24 Fevereiro 2021 |
| Órgão | Ministério da Educação,Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior |
| Seção | DO1 |
PORTARIA Nº 161, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANILO DUPAS RIBEIRO
ANEXO (Renovação de Reconhecimento de Cursos)
Nº de Ordem |
Registro e-MEC nº |
Curso |
Nº de vagas totais anuais |
Mantida |
Mantenedora |
Endereço de funcionamento do curso |
1 |
201611493 |
PEDAGOGIA (Licenciatura) |
100 (cem) |
Faculdade Sapiens |
EINSTEIN INSTITUICAO DE ENSINO LTDA - EPP |
RUA PAULO FREIRE, 4767 B, FLODOALDO PONTES PINTO, PORTO VELHO/RO |
2 |
201351744 |
ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) |
200 (duzentas) |
UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES |
ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO |
RUA DA ASSEMBLÉIA, 10, CAMPUS - RIO... |
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