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PORTARIA Nº 163, DE 11 DE MAIO DE 2021

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Vincent
Data de publicação12 Maio 2021
Data11 Maio 2021
Páginas20-20
ÓrgãoMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,Secretaria de Aquicultura e Pesca
SeçãoDO2

PORTARIA Nº 163, DE 11 DE MAIO DE 2021

O SECRETÁRIO DE AQUICULTURA E PESCA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 29 do Anexo I ao Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, o disposto na Instrução Normativa nº 17, de 10 de junho de 2020, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na Portaria nº 09, de 13 janeiro de 2021, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na Portaria Nº 11, de 18 de janeiro de 2021, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o que consta no Processo SEI nº 21000.075614/2019-33, resolve:

Art. 1º Altera a Portaria SAP/MAPA Nº 11, de 18 de janeiro de 2021 e passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º O GT MAPA Piracatinga será composto por representantes dos órgãos, entidades e instituições a seguir:

I - Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SAP/MAPA

Akeme Milena Ferreira Matsunaga

Suelen Taciane Brasil de Souza

II - Instituto...

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