PORTARIA Nº 3.163, DE 19 DE AGOSTO DE 2020

Data de publicação20 Agosto 2020
Data19 Agosto 2020
Páginas22-22
ÓrgãoMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovações,Secretaria Executiva
SeçãoDO1

PORTARIA Nº 3.163, DE 19 DE AGOSTO DE 2020

Reconhecimento de bem desenvolvido no País, de acordo com o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020 e a Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere a...

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