PORTARIA Nº 56, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
Páginas | 17-32 |
Data de publicação | 29 Novembro 2023 |
Data | 27 Novembro 2023 |
Link to Original Source | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/11/2023&jornal=529&pagina=17 |
Órgão | Ministério da Educação,Secretaria de Educação Básica |
Seção | DO2 |
PORTARIA Nº 56, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso III, da Portaria nº 475, de 16 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 7º, § 2º, da Portaria nº 1.774, de 1º de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 47, de 29 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 29 de setembro de 2023, edição 187-A, Seção 2 - Extra A, página 1, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º Ficam designados os articuladores da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa), do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), instituído pelo Decreto nº 11.556, de 2023, e regulamentado pela Portaria nº 1.774, de 1º de setembro de 2023, conforme Anexos I, II e III desta Portaria." (NR)
Art. 2º Ficam incluídos, na Portaria nº 47, de 29 de setembro de 2023, os Anexos I, II e III da presente Portaria.
Art. 3º Fica revogado o art. 2º da Portaria nº 47, de 29 de setembro de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT
ANEXO I
RELAÇÃO DE ARTICULADORES NACIONAIS DA RENALFA
Representantes |
Nome |
Função |
Ministério da Educação |
Mônica Maria Silva de Souza |
Articuladora Nacional (MEC) |
Pollyana Cardoso Neves Lopes |
Articuladora Nacional (MEC) |
|
João César da Fonseca Neto |
Articulador Nacional (MEC) |
|
Janaína Ferreira |
Articuladora Nacional (MEC) |
|
Lucianna Magri de Melo Munhoz |
Articuladora Nacional (MEC) |
ANEXO II
RELAÇÃO DE ARTICULADORES ESTADUAIS DA RENALFA
Estado |
Nome |
Função |
Acre |
Márcio Araújo Parente |
Articulador de gestão e formação do território estadual |
Maria Izauníria Nunes da Silva |
Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais |
|
Alagoas |
Antônio Daniel Marinho Ribeiro |
Articulador de gestão e formação do território estadual |
Fabiana Silva Rocha |
Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais |
|
Amapá |
Débora Pereira Vale da Costa |
Articuladora de gestão e formação do território estadual |
Maria de Nazaré Salles Sucupira |
Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais |
|
Amazonas |
Eriberto Barroso Façanha Filho |
Articulador de gestão e formação do território estadual |
Maysa Girlane Araújo Amorim |
Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais |
|
Bahia |
Graciene Rocha de Jesus Guimarães |
Articuladora de gestão e formação do território estadual |
Eronize Lima Souza |
Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais |
|
Ceará |
Cristiane Cunha Nobrega |
Articuladora de gestão e formação do território estadual |
Maria Benildes Uchôa de Araújo |
Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais |
|
Distrito Federal |
Ludmilla Corrêa Balduino De Lima Serafim |
Articuladora de gestão e formação do território distrital |
Ana Carolina Albernaz Mundim Tavares |
Articuladora de gestão, formação e mobilização do território distrital |
|
Espírito Santo |
Saulo Andreon |
Articulador de gestão e formação do território estadual |
Maria Muller Custódio |
Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais |
|
Goiás |
Giselle Pereira Campos Faria |
Articuladora de gestão e formação do território estadual |
Kamila Gusatti Dias |
Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais |
|
Maranhão |
João Paulo Mendes de Lima |
Articulador de gestão e formação do território estadual |
Akacyara Barbosa Oliveira |
Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais |
|
Mato Grosso |
Isaltino Alves Barbosa |
Articulador de gestão e formação do território estadual |
Claudia Aparecida dos Santos |
Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais |
|
Mato Grosso do Sul |
Maria Gorete Siqueira Silva |
Articuladora de gestão e formação das redes municipais |
Alessandra Ferreira Beker Daher |
Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais |
|
Minas Gerais |
Jânua Caeli Gervásio Galvão |
Articuladora de gestão e formação do território estadual |
Gisele Maria Martins |
Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais |
|
Pará |
Fabiana Sena da Silva |
Articuladora de gestão e formação do território estadual |
Luciane Fátima Prado Rodrigues |
Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais |
|
Paraíba |
Kaline Gonzaga Barboza |
Articuladora de gestão e formação do território estadual |
Rilma Suely de Souza Melo |
Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais |
|
Paraná |
Eliane Alves Bernardi Benatto |
Articuladora de gestão e formação do território estadual |
Ilda de Fatima de Lourdes Oliveira |
Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais |
|
Pernambuco |
Tarcia Regina da Silva |
Articuladora de gestão e formação do território estadual |
Monica Dias do Nascimento |
Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais |
|
Piauí |
Cleverson Moreira Lino |
Articulador de gestão e formação do território estadual |
Maria Sidinei Lins Magalhães Araújo |
Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais |
|
Rio de Janeiro |
Rita de Cássia Manhães da Silva |
Articuladora de gestão e formação do território estadual |
Lucimar da Silva Veiga |
Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais |
|
Rio Grande do Norte |
Nazineide Brito |
Articuladora de gestão e formação do território estadual |
Simone Cortez de Farias Dantas |
Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais |
|
Rio Grande do Sul |
Néri Teresinha Flor de Barcelos |
Articuladora de gestão e formação do território estadual |
Driele Fernanda Nery Severo |
Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais |
|
Rondônia |
Anelisa Prazeres Veloso De Souza |
Articuladora de gestão e formação do território estadual |
Cleide Siqueira Silva |
Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais |
|
Roraima |
Stela Aparecida Damas da Silveira |
Articuladora de gestão e formação do território estadual |
Maria de Lourdes Marques de Almeida |
Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais |
|
Santa Catarina |
Sônia Regina Victorino Fachini |
Articuladora de gestão e formação do território estadual |
Kerly Cristina Catani Hippler |
Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais |
|
São Paulo |
Márcia Aparecida Bernardes |
Articuladora de gestão e formação do território estadual |
Ana Cláudia Kogake de la Rosa |
Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais |
|
Sergipe |
Andrea Lima Dantas Barbosa |
Articuladora de gestão e formação do território estadual |
Fabiana Araújo Silva dos Santos |
Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais |
|
Tocantins |
Francinete Ribeiro Ferreira Fonseca |
Articuladora de gestão e formação do território estadual |
Leicijane da Silva Barros |
Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais |
ANEXO III
RELAÇÃO DE ARTICULADORES REGIONAIS DA RENALFA
Estado |
Unidades Descentralizadas de Gestão |
Nome |
Função |
Acre |
Regional Alto Acre |
Renata Pires de Morais |
Articulador(a) de Gestão |
Marinete Mesquita de Castro |
Articulador(a) de Gestão |
||
Benedita da Silva França |
Articulador(a) de Formação |
||
Regional Baixo Acre |
Antônio da Silva Lima |
Articulador(a) de Gestão |
|
Maria de Jesus Ribeiro de Alencar Morais |
Articulador(a) de Gestão |
||
Maria da Conceição Lima Rodrigues |
Articulador(a) de Formação |
||
Regional Purus |
Dinaura Coelho Pinheiro Almeida |
Articulador(a) de Gestão |
|
Anternilda Machado Leitão |
Articulador(a) de Gestão |
||
Maria da Anunciação de Araújo Lira |
Articulador(a) de Formação |
||
Regional Tarauacá/Envira |
Paulo André de Souza e Souza |
Articulador(a) de Gestão |
|
Everly Damasceno do Nascimento |
Articulador(a) de Gestão |
||
Sandra Hanan de Aleixo |
Articulador(a) de Formação |
||
Regional Juruá |
Camila Almeida da Silva |
Articulador(a) de Gestão |
|
Jeane de Freitas Lima Félix |
Articulador(a) de Gestão |
||
Adenilse Silva Zumba |
Articulador(a) de Formação |
||
Estado |
Unidades Descentralizadas de Gestão |
Nome |
Função |
Alagoas |
1ª Gerência Especial de Educação |
Rita de Cássia Pimentel |
Articulador(a) de Gestão |
Nezilda do Nascimento Silva Pauferro |
Articulador(a) de Gestão |
||
Elaine Soares de Lima Juvenal |
Articulador(a) de Formação |
||
2ª Gerência Especial de Educação |
Maria Josimere Queiroz de Andrade Mendonça |
Articulador(a) de Gestão |
|
Rita de Cássia Paiva Siqueira |
Articulador(a) de Gestão |
||
Charline Tenório de Lima dos Santos |
Articulador(a) de Formação |
||
3ª Gerência Especial de Educação |
Patrícia Bezerra Cavalcante |
Articulador(a) de Gestão |
|
Karina Bonfim Mendes Feliciano |
Articulador(a) de Gestão |
||
Bernadete Fernandes de Araujo |
Articulador(a) de Formação |
||
4ª Gerência Especial de Educação |
Eduarda Maria da Silva Fonseca |
Articulador(a) de Gestão |
|
Maria José dos Santos |
Articulador(a) de Gestão |
||
Maria Ferreira do Nascimento |
Articulador(a) de Formação |
||
5ª Gerência Especial de Educação |
Daniel Melo Macedo |
Articulador(a) de Gestão |
|
João Paulo Holanda de Assis |
Articulador(a) de Gestão |
||
Walkiria Alves Rodrigues |
Articulador(a) de Formação |
||
6ª Gerência Especial de Educação |
Maria Aparecida Silva dos Santos |
Articulador(a) de Gestão |
|
Claricy Alves Silva |
Articulador(a) de Gestão |
||
Marinez Pascoal dos Santos |
Articulador(a) de Formação |
||
7ª Gerência Especial de Educação |
Edivânia Ferreira dos Santos |
Articulador(a) de Gestão |
|
Márcio Roberto de Oliveira Lima |
Articulador(a) de Gestão |
||
Josefa de Oliveira Santos |
Articulador(a) de Formação |
||
8ª Gerência Especial de Educação |
Acácia Maria Lima de Freitas Brito |
Articulador(a) de Gestão |
|
Joseneide Santos... |
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