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Portaria, PORTARIA SEMA Nº 184, de 15 de dezembro de 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

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Vincent
Data de publicação20 Dezembro 2023
SeçãoPortarias

PORTARIA SEMA Nº 184, de 15 de dezembro de 2023.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA , no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, de 3 de outubro de 1989 e a Lei nº 15.934, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 56.437, de 29 de março de 2022, bem como o disposto no Processo Administrativo Eletrônico nº 23/0500-0004561-8,

RESOLVE

Art. 1º Designar os representantes dos órgãos entidades, abaixo nominados, para comporem a Plenária do Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas (FGMC), cabendo-lhes acompanhar a implementação do Fórum e propor aperfeiçoamentos, bem como avaliar o cumprimento das metas estabelecidas nos planos e projetos que integram o FGMC .

  1. representante da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura:

  1. Marjorie Kauffmann - Id. Func. nº 2961014003 - Titular/Presidente;

Daniela Mueller de Lara - Id. Func. nº 3780864/02 - Suplente;

  1. representante da Secretaria da Casa Civil:

  1. Graziela Santos Klamt - Id. Func. nº 387377306 - Titular;

Ivana Flores Genro - Id. Func. nº 160519402 - Suplente;

  1. representante da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão:

  1. Vera Ines Salgueiro Lermen - Id. Func. nº 1074962 - Titular;

Mariana Lisboa Pessôa - Id. Func. nº 3532356 - Suplente;

  1. representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico:

  1. Dario Giovanella - Id. Func. nº 4876040 - Titular;

Leonardo Marmitt - Id. Func. nº 3847250 - Suplente;

  1. representante da Casa Militar, por intermédio da Defesa Civil :

  1. Cel. Everton de Souza Dias - Id. Func. nº 2280205 - Titular;

Major Fernando augusto de Meirelles Almeida - Id Func. nº 2775832 - Suplente;

  1. representante da Secretaria da Educação :

  1. Eduardo de Almeida - Id. Func. nº 3900940 - Titular;

Carla Adriana da Silva Barbosa - Id. Func. nº 4218450 - Suplente;

  1. representante da Secretaria da Saúde :

  1. André Jarenkow - Id. Func. nº 4470419 - Titular;

Aline Von Der Goltz Vianna - Id. Func. nº 3533689 - Suplente;

  1. representante da Secretaria da Fazenda :

  1. Cezar Augusto Dal Bosco - Id. Func. nº 1645838/01 - Titular;

Cristiano Martyniak de Lima - Id. Func. nº 3124908/02 - Suplente.

  1. representante da Secretaria de Logística e Transportes :

  1. Reinaldo leite Gambim - Id. Func. nº 4462297 - Titular;

Ricardo Leiria Rodrigues - Id. Func. nº 4462750 - Suplente;

  1. representante da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária :

  1. Tiago Donadel Issa - Id. Func. nº 4880820/01 - Titular;

Marcos Sant Anna Hofmeister - Id. Func. nº 3870960 - Suplente;

  1. representante da Secretaria de Obras Públicas :

  1. Julio César Porciuncula da Silva - Id. Func. nº 4240251/06 - Titular;

Renato Barão Van Der Straeten - Id. Func. nº 4893697/01 - Suplente;

  1. representante da Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia :

  1. Suzana Sperry - Id. Func. nº 2679680 - Titular;

Norma Magalhães Duarte Mergel - Id. Func. n º 3009351 - Suplente;



  1. representante da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação :

  1. Jackson Freitas Brilhante de São José - Id. Func. nº 3891172 - Titular;

Flávio Aparecido Varone Gonçalves - Id. Func. nº 3592456 - Suplente;

  1. representante da Secretaria de Desenvolvimento Rural :

  1. Carolina Breda Resende - Id. Func. nº 4890779 - Titular;

Gabriel Affonso Assmann - Id. Func. nº 3467848 - Suplente;

  1. representante da Secretaria Extraordinária de Inclusão Digital e apoio às Políticas de Equidade :

  1. Lisiane Lemos - Id. Func. nº 4877594 - Titular;

Antônio Marcelo Santos da Silva - Id. Func. n º 2224577 - Suplente;

  1. representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Metropolitano :

  1. Flávia de Azevedo Monteiro - Id Func. Nº 4860071 - Titular;

Vitor dos Santos Vendrusculo - Id. Func. Nº 4860063 - Suplente;

  1. representante da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler:

  1. Fabiani Ponciano Vitt Tomaz - Id. Func. Nº 378983701 - Titular;

Márcio D’avila Vargas - Id. Func. Nº 358932301 - Suplente;

Art. 2º Designar os representantes dos órgãos e entidades de que trata o §1°, do art. 4º, da Lei 56.437/2022, para comporem a Plenária do Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas, cabendo-lhes acompanhar a implementação do Fórum e propor aperfeiçoamentos, bem como avaliar o cumprimento das metas estabelecidas nos planos e projetos que integram o FGMC:

  1. representante da Assembleia Legislativa :

  1. Deputada Nadine Anflor - Id. Func. nº 5620234502 - Titular;

Deputado Matheus Gomes - Id. Func. nº 4864735 - Suplente;


  1. representante da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul :

  1. Marion Luiza Heinrich - Titular;

Ismael Horbach - Suplente;

  1. representante do Ministério Público do Estado:

  1. Annelise Monteiro Steigleder - Id. Func. nº 3430987 - Titular;

Ana Maria Moreira Marchesan - Id. Func. nº 3425835 - Suplente;

  1. dois representantes da s concessionárias de serviços públicos no Estado:

Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN)

  1. Liliani Adami Cafruni - Id. Func. nº 88881354 - Titular;

Julianna Schefer Dalmaso - Id. Func. nº 187781 - Suplente;

Companhia Riograndense de Mineração (CRM)

  1. André Stalliviere - Id. Func. nº 10275 - Titular;

André Felipe Rodrigues - Id. Func. nº 60036 - Suplente;

  1. dois representantes de organizações não governamentais com atuação na área socioambiental:

Centro Brasil no Clima:

  1. Guilherme Wehb Syrkis - Titular

Carmynie Barros e Xavier - Suplente

350.ORG Brasil:

b) Debora Hass de Souza Gastal - Titular

Renan Andrade Pereira - Suplente

  1. dois representantes de Federações, sindicatos e outras entidades representativas do setor agropecuário:

Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (FARSUL)

  1. Domingos Antônio Velho Lopes - Titular;

Paula Paiva Hofmeister - Suplente;

Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG)

  1. Guilherme Velten Junior - Titular;

Gustavo Taborda Neves - Suplente;

  1. representante de Federação, sindicato ou outra entidade representativa do setor industrial:

Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS)

  1. Newton Mario Battastini - Titular;

Tiago José Pereira Neto - Suplente;

  1. dois representantes de conselhos, associações e entidades de classe:

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio Grande do Sul:

  1. Alessandra Lehmen - OAB/RS nº 36.316 - Titular;

Larissa Verri Boratti - OAB/RS nº 61.731 - Suplente;

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul:

  1. Matheus Stapassoli Piato - CREA/RS nº 184126 - Titular;

Fernando Machado Pfeifer - CREA/RS nº 164048 - Suplente;

  1. representante de instituição de ensino superior pública:

  1. Júlio Otavio Jardim Barcellos - Titular;

Eduardo Resende Sechi - Suplente;

  1. representante de instituição de ensino superior privada:

  1. Carlos Candido da Silva Cyrne - Titular;

Everaldo Cescon - Suplente;

  1. representante dos Comitês de Gerenciamento de Bacia Hidrográfica:

  1. Julio Cesar Salecker - Titular

João Paulo Bezerra - Suplente

Art. 3º Designar os representantes abaixo nominados, conforme previsto no §5°, do art.º 4, da Lei 56.437/2022, para comporem a Secretaria Executiva do Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas, cabendo-lhes acompanhar a implementação do Fórum e propor aperfeiçoamentos, bem como avaliar o cumprimento das metas estabelecidas nos planos e projetos que integram o FGMC:

  1. Daniela Mueller de Lara - Id. Func. nº 3780864/02 - Secretária Executiva;

  2. Ricardo de Carly Luz Andreazza - Id. Func. nº 4797566/02 - Suplente 1;

  3. Fabiani Ponciano Vitt Tomaz - Id. Func. nº 378983701 - Suplente 2;

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Porto Alegre, 15 de dezembro de 2023.


MARJORIE KAUFFMANN

Secretária de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura

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