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PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2019

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Vincent
Data de publicação11 Março 2019
Páginas16-16
Data08 Março 2019
ÓrgãoMinistério da Economia,Secretaria Executiva,Secretaria de Gestão Corporativa,Diretoria de Administração e Logística,Superintendência de Administração no Rio de Janeiro
SeçãoDO2

PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2019

A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 5º, inciso II, da Portaria SE/ME nº 284, de 31.01.2019, publicada no Diário Oficial da União de 01.02.2019, face termos da Portaria/SRF nº 1.671, de 16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005, resolve:

Nº 120 - Aposentar voluntariamente o servidor DAGOBERTO FERREIRA NETO, matrícula SIAPE nº 910348 SIAPECAD nº 844066, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal da Secretaria da Receita Federal do Brasil, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicado no DOU de 06/07/2005. (Processo 10768.100533/2019-91).

Nº 121 - Aposentar voluntariamente o servidor GILBERTO SANTOS DE CAMPOS , matrícula SIAPE nº 1450945 SIAPECAD nº 1217426, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Amparada por decisão em Mandato de Injunção nº 6795 de 29/09/2017 ao Servidor que exerceu atividade no serviço público federal, em condições especiais, submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais a saúde ou integridade física pelo período de 25 anos de trabalho permanente, não ocasional nem intermitente. Baseado na orientação normativa SRH/MP nº 06 de 21 de junho de 2010. (Processo 10730.000045/2014-05).

Nº 122 -...

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