Povos indígenas e meio ambiente o conflito aparente de direitos no caso Povos Kaliña e Lokono vs. Suriname
| Autor | Douglas Oliveira Diniz Gonçalves, Fran Espinoza, Carla Jeane Helfemsteller Coelho Dornelles |
| Cargo | Universidade Tiradentes/Universidade Tiradentes/Universidade Tiradentes |
| Páginas | 307-327 |
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POVOS INDÍGENAS E MEIO AMBIENTE: O CONFLITO
APARENTE DE DIREITOS NO CASO POVOS KALIÑA E
LOKONO VERSUS SURINAME
INDIGENOUS PEOPLES AND THE ENVIRONMENT: THE APPARENT
CONFLICT OF RIGHTS IN THE CASE OF KALIÑA AND LOKONO
PEOPLES VS. SURINAME
Douglas Oliveira Diniz GonçalvesI
Fran EspinozaII
Carla Jeane Helfemsteller Coelho DornellesII
Resumo: O presente artigo pretende analisar o
argumento estatal de que a efetivação do direito a
terra dos povos indígenas encontra-se em conito
com a conservação do meio ambiente, buscando
deslindar a utilização desse discurso ambiental como
instrumento de precarização do direito a terra dos
povos indígenas. Assim, realiza-se a análise do Caso
povos Kaliña e Lokono vs. Suriname, para então se
propor uma outra visão necessária para a resolução
de um aparente conito entre os direitos. O método
aplicado na presente pesquisa é de caráter qualitativo,
sendo utilizada bibliograa especializada na temática,
além do estudo de caso da sentença prolatada pela
Corte Interamericana de Direitos Humanos. A hipótese
sustentada é a de que o Estado se utiliza da proteção do
meio ambiente contra, e como justicativa para violar,
os direitos coletivos dos povos indígenas, em particular
o direito a terra. O que é conrmado nas considerações
nais, tendo em vista que o mesmo engendra uma falsa
oposição entre os direitos com o m de relativizar o
direito a terra e sua efetivação.
Palavras-chave: Direito a terra. Meio ambiente. Povos
indígenas.
Abstract: This article intends to analyze the State’s
argument stablishing that the realization of the land
right of indigenous peoples is in conict with the
conservation of the environment. Thus, seeking to
demarcate the use of this environmental discourse
DOI: 10.20912/rdc.v15i36.13
Recebido em: 27.06.2019
Aceito em: 18.02.2020
I Universidade Tiradentes
(UNIT), Aracajú, SE, Brasil.
Mestrando em Direitos
Humanos. E-mail: douglas_
odg@hotmail.com
II Universidade Tiradentes
(UNIT), Programa de
Pós-Graduação em Direito
da UNIT, Aracajú, SE,
Brasil. PhD em Estudos
Internacionais. E-mail:
espinoza.fran@gmail.com
III Universidade Tiradentes
(UNIT), Programa de Pós-
Graduação em Direito da
UNIT, Aracajú, SE, Brasil.
Doutora em Educação.
E-mail: cclos2@yahoo.
com.br
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Revista Direitos Culturais | Santo Ângelo | v. 15 | n. 36 | p. 307-327 | maio/agos. 2020
DOI: http://dx.doi.org/10.20912/rdc.v15i36.13
as an instrument of precariousness of the land rights
of indigenous peoples. The analysis of the Case of the
peoples Kaliña and Lokono vs. Suriname, is due to propose
another vision to solve an apparent conict between these
rights. The method applied in the present research is the
qualitative one, analyzing specialized bibliography on the
subject, along with the case study of the sentence by the
Inter-American Court of Human Rights. The sustained
hypothesis is that the State uses the protection of the
environment against, and as justication for violating, the
collective rights of indigenous peoples, in particular their
land right. To be conrmed in the conclusion, for the State
stablishes a false opposition between these rights in order
to relativize the land right and its realization.
Keywords: Land right. Environment. Indigenous peoples.
1 Introdução
Nós não somos guardiãs da natureza, somos a natureza.
Sonia Guajajara1.
[os homens brancos] Dizem a si mesmos que ela [a oresta]
cresceu sozinha e que cobre o solo à toa. Com certeza devem
pensar que está morta. Mas não é verdade.
Davi Kopenawa2, A queda do céu.
Na América latina, os direitos coletivos dos povos indígenas
encontram-se especialmente ameaçados e pouco efetivados dadas as
ações e omissões dos Estados. Da mesma forma, a proteção do meio
ambiente, apesar de ser compromisso rmado nas legislações nacionais e
em tratados internacionais, enfrenta grandes obstáculos, em sua maioria
econômicos, para sua concretização. Diante desse contexto, por vezes
os Estados lançam mão do argumento de que a efetivação do direito a
1 GUAJAJARA, Sonia. Agora é que são elas. São Paulo: Folha de São Paulo, 2017.
Disponível em: https://agoraequesaoelas.blogfolha.uol.com.br/2017/09/19/sonia-
guajajara-nos-nao-somos-guardias-da-natureza-somos-a-natureza/ Acesso em: 12
mai. 2019.
2 KOPENAWA, Davi. ALBERT, Bruce. A queda do céu: palavras de um xamã
yanomami. São Paulo: Companhia das letras, 2015, p.468.
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