A prática jurídica fundada nos direitos humanos
| Autor | Mariza Rios |
| Cargo | Mestre em Direito Público pela UNB |
| Páginas | 97-109 |
RaMariza Rios
A PRÁTICA JURÍDICA FUNDADA NOS
DIREITOS HUMANOS
Mestre em Direito Público pela UNB.
Professora de Direitos Humanos na Escola Superior Dom Helder Câmara.
Ex-Coordenadora do NPJ da Escola Superior Dom Helder Câmara.
Membro colaboradora da Comissão de seleção da OAB/MG.
Resumo: O presente ensaio faz uma leitura histórica do NPJ, evidenciando
em seu processo de construção o firme propósito de garantia, formação e
informação dos Direitos Humanos Fundamentais que se constituem no cerne
da prática jurídica. Os pressupostos básicos para quem elege os Direitos
Humanos como foco principal são, entre outros, a ética, o censo de igualda-
de e ao mesmo tempo da diferença, em uma perspectiva de fomentar um
diálogo emancipatório. A experiência que vem sendo desenvolvida pelo NPJ
caracteriza-se como uma possibilidade de compromisso social, de exercício
da ética profissional, bem como da concretização de sonhos de uma popula-
ção que encontra na “força do direito” a possibilidade de vencer o “direito
da força”.
Palavras-chave: Direitos Humanos Fundamentais. Ética. Igualdade. Com-
promisso social.
LA PRÁCTICA JURÍDICA FUNDADA EN
LOS DERECHOS HUMANOS
Resumen: El presente ensayo hace una lectura histórica del NPJ, evi-
denciando en su proceso de construcción el firme propósito de garantía,
formación e información de los Derechos Humanos Fundamentales
que se constituye en viga central de la práctica jurídica. Las
suposiciones básicas para quien elige los Derechos Humanos como
foco principal es, entre otros, la ética, el sentido de igualdad y, al
mismo tiempo, de la diferencia en una perspectiva de fomentar un diá-
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Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 6 n. 11 p. 97-109 Janeiro - Junho de 2009
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