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Preâmbulo à 4.ª Edição

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Vincent
Páginas19-19
19
Ação Recisória no Processo do Trabalho
Preâmbulo à 4.ª Edição
Com o objetivo de manter o livro atualizado, adotamos as seguintes providências, com
vistas a esta 4.ª edição: 1) adaptamos o texto às alterações legislativas ocorridas após a 3.ª edição,
assim como às novas Súmulas do TST ou à nova redação dada a algumas Súmulas desse
Tribunal; 2. Transcrevemos ou zemos referência às diversas Orientações Jurisprudenciais,
principalmente, da SDI-II, do TST, sobre o tema; 3) introduzimos: 3.1.: na Primeira Parte:
3.1.1.: um tópico sobre a “Relativização da Coisa Julgada Material”, esse movimento doutri-
nário recente, que vem ganhando adeptos e prestígio, a cada momento, e que constitui um
dos mais importantes acontecimentos da atualidade, no mundo jurídico; 3.1.2.: um capítulo
sobre a “Antecipação dos Efeitos da Tutela Rescisória”, quando requerida com o objetivo de
suspender a execução da decisão rescindenda, no qual analisamos a possibilidade, ou não,
dessa antecipação; 3.1.3.: um capítulo sobre a “Restituição de Quantias Pagas por Força da
Decisão Rescindida”, em que, com fundamento no parágrafo único do art. 836, da CLT, pro-
curamos traçar o procedimento a ser observado por aquele que pretender obter a restituição
dos valores que teve de pagar, em decorrência da execução da decisão posteriormente res-
cindida; 3.2.: na Segunda Parte: 3.2.1.: um tópico sobre revelia, em que procuramos separar
a revelia do seu efeito e dizer que este é inadmissível em sede de ação rescisória; 3.2.2.: um
capítulo sobre o “Acórdão Rescisório”, demonstrando os requisitos legais para a sua validade
formal e as consequências do desatendimento a esses requisitos.
Queremos crer que, com as mencionadas providências, dotamos o livro de elementos
capazes de atender às necessidades e às exigências de nossos ilustres leitores.
Curitiba, agosto de 2004.
O autor
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