Ação rescisória no processo do trabalho

Editora:: LTR
Data de publicação:: 2022-03-21

Autores:: Manoel Antonio Teixeira Filho
(Advogado)
ISBN:: 978-65-5883-135-8

Descrição:

Neste livro, que foi totalmente atualizado de acordo com o CPC, o Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho examina a matéria relativa à ação rescisória e a utilização desta na Justiça do Trabalho. Os temas são expostos de maneira didática, sem prejuízo do seu aprofundamento, quando o caso exigia. O autor destaca as principais alterações que o CPC introduziu na matéria, examinando-as sob o ponto de vista do processo do trabalho. O livro é de extrema utilidade para advogados, magistrados, membros do Ministério Público, professores e acadêmicos de Direito.

Esta edição foi atualizada de acordo com a legislação e a jurisprudência dominante no TST. Neste último caso, o Autor inseriu no texto diversas outras Súmulas e Orientações Jurisprudenciais das Subseções Especializadas do TST, comentando-as.

Alguns Capítulos foram reescritos, a fim de tornar mais ampla a exposição sobre o assunto de que tratam. O livro é indispensável a juízes, advogados, membros do Ministério Público, professores e acadêmicos de Direito.

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Primeira Parte — Generalidades

Segunda Parte — Do Procedimento