Preâmbulo
| Autor | Georgenor de Sousa Franco Filho |
| Ocupação do Autor | Desembargador do Trabalho de carreira do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região |
| Páginas | 29-30 |
Page 29
Em 1972, iniciei meu curso de Direito da Faculdade de Direito do Largo da Trindade, em Belém do Pará, onde nasci. Em 1975, com quatro anos de curso, conforme permitia a legislação da época, obtive meu Bacharelado. Em 1979, assumi, por concurso público, o magistério superior, lecionando Direito Internacional na Universidade da Amazônia (UNAMA). Em 1980, ingressei por concurso na magistratura do trabalho da 8ª Região, e passei a ter convivência direta com Direito do Trabalho. Em 1989, fui fazer meu Doutorado em Direito Internacional na Facul-dade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, e uni os dois ramos em busca do Direito Internacional do Trabalho. Em meados de 1990, ingressei na Academia Brasileira de Direito do Trabalho, cuja Presidência assumi em 2004, quando já definitivamente vinculado, apaixonado e envolvido pelo Direito do Trabalho.
Pois bem! Ao longo desses anos todos, tenho escrito vários livros, proferido diversas palestras, ministrado alguns cursos, em cidades do Brasil e, eventualmente, no exterior. Foi assim que, a partir de avaliar minha produção, entendi ser a hora adequada de, porque me sinto com razoáveis conhecimento e experiência (mais esta que aquele), escrever um Curso de Direito do Trabalho, onde, dentro de minhas limitações, pudesse expor meus pontos de vista sobre assuntos de interesse geral sobre essa importante disciplina jurídica, e, a partir de janeiro de 2013, dispus-me a essa missão, agora finalmente concluída. Devo a Deus, na Sua infinita misericórdia, ter completado este sonho, várias vezes interrompido, quase desistido, mas, enfim, acabado. Enfim, pude plantar a semente.
A obra está dividida em duas partes, com o total de vinte e oito capítulos. A Parte I é dedicada ao Direito Individual do Trabalho quando trato dos aspectos mais conhecidos da relação de trabalho. Nos primeiros capítulos (1 a 4), cuido das noções preliminares do Direito do Trabalho, da importância do Direito Internacional do Trabalho, da evolução do Direito Constitucional do Trabalho, enfatizando os direitos sociais da Constituição de 1988, e do relevante papel do Direito Administrativo do Trabalho.
A partir do capítulo 5 aprecio as diversas formas de contratação de mão de obra humana e de seus reflexos. Examino o contrato individual de trabalho (que também pode ser chamado de contrato de emprego), os contratos afins e outros tipos de contratos. Adiante, cuido do exercício de diversas profissões, de variadas formas de...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO