Prefácio

AutorRaimundo Brito
Ocupação do AutorAdvogado e ex-Ministro de Minas e Energia
Páginas7-9
PREFÁCIO
Uma análise isenta concluirá, sem qualquer exagero, que o período
compreendido entre os anos de 1995 e 1998 caracterizou-se como
uma das fases em que foram introduzidas as mais profundas e amplas
transformações na área da energia no Brasil.
Os avanços conquistados pelo País nos segmentos ligados ao
petróleo; a reduzida importância dedicada ao gás natural, que apre-
sentava baixíssima participação na matriz energética nacional, na
qual se revelava imperioso, também, estimular-se o desenvolvimento
das fontes alternativas renováveis; a visível crise já instalada no setor
de energia elétrica em decorrência do esgotamento do modelo estatal
que, ao contrário do que ocorrera nas décadas anteriores, agora não
mais proporcionava a adequada expansão, modernização e gestão
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da energia, tudo isso somado impunha a necessidade de alterações
substantivas nos modelos praticados no País nos diferentes campos
da energia.
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ousar para conquistar a ampliação e a modernização da sua infraes-
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ciais existentes, não mais dispensando, na busca desses objetivos, a
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dos novos regramentos a serem estabelecidos, pudessem ser apor-
tados pelo setor privado.
Justamente esses princípios, onde sempre presentes a defesa e
a preservação dos verdadeiros interesses nacionais, fundamentaram
as iniciativas adotadas a partir de 1995 com a chegada do Governo
do Presidente Fernando Henrique Cardoso, que desaguaram – com
o apoio e a coparticipação efetivos do Congresso Nacional – nas

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