Presidencialismo ineficiente ou parlamentarismo de ocasião?
| Autor | Paulo Marcio Cruz, Cesar Luiz Pasold |
| Páginas | 72-90 |
Rev. direitos fundam. democ., v. 21, n. 21, p. 72-90, dez. 2016. Edição especial
ISSN 1982-0496
Licenciado sob uma Licença Creative Commons
PRESIDENCIALISMO INEFICIENTE OU PARLAMENTARISMO DE OCASIÃO?
INEFFICIENT PRESIDENTIALISM OR OCCASIONAL PARLIAMENTARISM?
Cesar Luiz Pasold
Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco -
Universidade de São Paulo-USP; Pós Doutor em Direito das Relações Sociais pela
Universidade Federal do Paraná-UFPR. Docente da Universidade do Vale do Itajaí.
Paulo Márcio Cruz
Realizou Estágio Sênior na Universidade de Perugia - Itália (2015) com bolsa da
CAPES. Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina
(1999). Coordenador e professor dos Cursos de Doutorado e de Mestrado em Ciência
Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Professor convidado permanente
do Master en Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad, da Universidade de Alicante, na
Espanha; e Professor colaborador na Universidade de Perugia, na Itália.
Resumo
O presente texto tem por objeto nuclear a reflexão sobre o Sistema
de Governo no Brasil, o Presidencialismo, na forma em que está
concebido pela Constituição da República Federativa do Brasil, com
destaque para a sua histórica incapacidade de encontrar soluções
democráticas adequadas e rápidas à superação de Crises. As
características do Parlamentarismo e sua presença efetiva em alguns
Países que o adotam são descritas, estimulando reflexões a respeito
de um Parlamentarismo de Ocasião, ou seja, um Parlamentarismo
dotado de consistência e de dinamicidade, respondendo às
conjunturas, e capaz de conduzir o País à superação de obstáculos
políticos, sociais e econômicos, e à plena realização dos legítimos
Interesses da Sociedade Brasileira.
Palavras-chave: Presidencialismo; Parlamentarismo; Sistemas
Mistos; Parlamentarismo de Ocasião.
Abstract
The present text has as nuclear object the reflection on the
Government System in Brazil, presidentialism, in the way that is
conceived by the Constitution of the Federative Republic of Brazil,
highlighting its historical inability to find adequate and quick
CESAR LUIZ PASOLD / PAULO MÁRCIO CRUZ
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Rev. direitos fundam. democ., v. 21, n. 21, p. 72-90, dez. 2016. Edição especial
democratic solutions to overcome Crisis. The parliamentarism
characteristics and their effective presence in some countries that
adopt it are described by stimulating reflections on an occasional
parliamentarism, ie a parliamentarism endowed with consistency and
dynamism, responding to situations, and able to lead the country to
overcoming political, social and economic obstacles, and the full
realization of the legitimate interests of the Brazilian Society..
Key-words: Presidentialism; Parliamentarism; Mixed Systems;
Occasional Parliamentarism.
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Escrever sobre esse tema com ênfase para o Brasil, sempre pode sugerir
que se está procurando ou defendendo algo como o que foi implantado durante o
governo de João Goulart, em paliativo para a crise de então, e que antecedeu ao
Regime Militar de 1964. Não é esse o objetivo do presente Artigo!
A intenção é refletir sobre o nosso Sistema de Governo, o Presidencialismo,
nos moldes em que está concebido na Constituição da República Federativa do Brasil.
E sobre sua incapacidade para permitir saídas democráticas adequadas e com a
rapidez necessária para crises, como a que vive o Brasil nesse primeiro ano do
segundo mandato da Presidente Dilma Rousseff
1.
Ou seja, os objetivos são os de analisar a crise política de 2016 no Brasil e
apontar soluções quanto ao sistema de governo a partir de modelos estrangeiros.
Foi utilizado o método indutivo na fase de investigação; na fase de tratamento
de dados o método cartesiano e no relatório da pesquisa foi empregada a base
indutiva. Foram ainda acionadas as técnicas do referente, da categoria, dos conceitos
operacionais, da pesquisa bibliográfica e do fichamento.
2. A CONJUNTURA BRASILEIRA E AS POSSIBILIDADES DE SISTEMAS DE
GOVERNO
Analistas afirmam2 que a incapacidade de extirpar a crise no Brasil com maior
rapidez fará com que o País leve de cinco a dez anos para se recuperar. E essa crise
não é sistêmica, global ou regional. É uma crise no Brasil, provocada pelo Brasil.
Nossos vizinhos da América do Sul nos assistem com um sentimento que varia entre
1 O presente texto foi composto nos meses de fevereiro a maio de 2016.
2 Vide, por exemplo: EMPREENDEDORES WEB, 2016; OLIVEIRA; CORONATO, 2016; MENDONÇA,
2016.
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