Pressupostos epistemológicos da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen
| Autor | Leonel Severo Rocha, Bernardo Leandro Carvalho Costa |
| Cargo | leonel@unisinos.br Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos. São Leopoldo/RS. Doutor em Direito - bernardoleandro@me.com Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos. São Leopoldo/RS. Doutorando em Direito |
| Páginas | 207-220 |
Revista da Faculdade de Direito da FMP, Porto Alegre, v. 16, n. 1, p. 207-220, 2021. 207
PRESSUPOSTOS EPISTE MOLÓGICOS DA TEORIA
PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN
Leonel Severo Rocha
leonel@unisinos.br
Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos. São Leopoldo/RS.
Doutor em Direito
Bernardo Leandro Carvalho Costa
bernardoleandro@me.com
Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos. São Leopoldo/RS.
Doutorando em Direito
RESUMO
O presente trabalho tem como objetivos apresentar os pressupostos epistemológicos necessários para a
compreensão da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen. Para tal, em um primeiro momento, faz-se uma
apresentação das discussões teóricas mais relevantes do início do século XX, com destaque para os estu-
dos desenvolvidos no Círculo de Viena, revisitando precursores do positivismo e da sociologia clássica
do século XIX. Em um segundo momento, busca-se apresentar trechos da principal obra kelseniana que
demonstram a inuência dos pressupostos teóricos apresentados anteriormente. Os aportes conclusivos
evidenciam a imprescindibilidade dos elementos apresentados no primeiro item para uma leitura su-
ciente da Teoria Pura do Direito. Como metodologia, será utilizada a matriz teórica analítica, na qual se
enquadra o pensamento kelseniano.
Palavras-chave: Teoria Pura do Direito. Hans Kelsen. Círculo de Viena. Positivismo. Fato Social.
ABSTRACT
is article has as objectives shows the epistemological assumptions of Hans Kelsen’s Pure eory of
Law. Initially, it does a discussion about the more inuentially theoretical discussions in the begin of XX
century, highlighting the Vienna Circle studies and revisiting the scientic positivism and the classic
sociology of the XIX century. Secondly, shows the main point of Hans Kelsen’s Pure eory of Law
who used the theoretical presupposes viewed before. In conclusion, shows the necessity of these theories
viewed before to understand the Hans Kelsen’s Pure eory of Law. As a methodology, uses the analyti-
cal theory, the theory that ts Hans Kelsen.
Keywords: Pure eory of Law; Hans Kelsen; Vienna Circle; Positivism; Social Fact;
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