Processo, Provas Digitais, Latour e o 'Efeito Translação'
| Autor | S. Tavares Pereira |
| Cargo | Mestre em Ciência Jurídica e Juiz Titular aposentado do TRT12. Autor do livro Machine learning nas decisões. O uso jurídico dos algoritmos aprendizes. |
| Páginas | 175-183 |
REVISTA TRABALHISTA DIREITO E PROCESSO — ANO 20 — N. 65 175
Processo, Provas Digitais,
Latour e o “Efeito Translação”
S. Tavares Pereira(*)
Resumo:
1. Se estiver assentado que os atores processuais poderão e usarão a prova digital (e-prova),
como essa certeza afetará o processo judicial? 2. Como os novos meios de prova inuen-
ciarão a “aventura processual”? 3. Os efeitos limitar-se-ão aos próprios atos probatórios?
Ou englobarão o espírito de todos os atores? 4. Só a questão das provas cará diferente?
5. A introdução sistemática, recomendada e legal dessa nova forma de elucidação/cons-
trução processual dos fatos parece que produzirá efeitos muito mais amplos do que os
esperados, considerando-se as características do processo judicial brasileiro.
Palavras-chave:
E-processo — Prova digital — E-prova — Bruno Latour — Translação.
Abstract:
1. If it is certain that procedural actors can and will use digital evidence (e-evidence),
how will this certainty aect the judicial process? 2. How will the new means of evidence
inuence the “procedural adventure”? 3. Will the eects be limited to the acts of proof
themselves? Or will they encompass the spirit of all actors? 4. Will only the question of
evidence be dierent? 5. e systematic, recommended, and legal introduction of this new
form of procedural elucidation/construction of the facts seems that it will produce much
broader eects than expected, considering the characteristics of the Brazilian judicial
process.
Key-words:
E-process — Digital evidence — E-evidence — Bruno Latour — Translation.
Índice dos Temas:
1. Introdução
2. Latour e translação
2.1. Ajustando comportamentos
2.2. As incertezas do construtor de fatos
2.3. Mudando de rumo: da desistência ao ajustamento
(*) Mestre em Ciência Jurídica e Juiz Titular aposentado do TRT12. Autor do livro Machine learning nas decisões. O uso
jurídico dos algoritmos aprendizes.
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