A produção do espaço jurídico-político da cidade: uma abordagem a partir da teoria de Henri Lefebvre / The production of the city's legal-political space: an approach from Henri Lefebvre's theory
| Autor | Idir Canzi, Marcelo Markus Teixeira |
| Cargo | Doutor em Direito Internacional pela UFSC. Docente do Curso de Direito da Unochapecó. E-mail: canzi@unochapeco.edu.br - Doutor em Direito Internacional Privado pela Universität zu Köln (Alemanha). Professor permanente do Programa de Mestrado em Direito Acadêmico da Unochapecó. E-mail: marcelomarkus@unochapeco.edu.br |
| Páginas | 1815-1833 |
Revista de Direito da Cidade vol. 09, nº 4. ISSN 2317-7721
DOI: 10.12957/rdc.2017.28825
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Revista de Direito da Cidade, vol. 09, nº 4. ISSN 2317-7721 pp. 1815-1833 1815
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O artigo versa sobre a produção do espaço jurídico-político da cidade, na perspectiva do
referencial teórico de Henri Lefebvre. A contribuição é teórica e não empírica. O estudo, ao
retomar elementos da análise de Lefebvre, pretende dimensionar e problematizar a história do
espaço jurídico-político da cidade antiga, medieval e moderna no contexto da Europa. Neste
sentido, o nascimento e a expansão da indústria, que se conecta com o modo de
desenvolvimento da vida urbana, fez implodir o centro de referência político da cidade antiga e
desequilibrou o modo de produção do espaço das cidades medievais, em que tudo circulava e
se voltava ao desenvolvimento local da própria cidade e seu entorno. Os aspectos jurídicos e
políticos não se apresentam dissociados do espaço geográfico e do contexto social articulado ao
modo de produção vigente num determinado tempo e espaço. O direito à cidade possui relação
direta com o acesso e o valor de uso da cidade. A pro dução do espaço é social. É condição, meio
e produto das relações sociais. A cidade é uma das qualificações do espaço geográfico. Trata-se
de pesquisa bibliográfica, pautada pela utilização do método dedutivo, a partir da análise de
artigos, periódicos e livros.
- Produção do Espaço; Cidadania; Direito à Cidade; Espaço Jurídico-Político; Valor
de Uso.
The article analyzes the production of the juridical-political space of the city, in the perspective
of the theoretical reference of Lefebvre. The contribution is theoretical and not empirical. The
study, when retaking elements of the analysis of Lefebvre, intends to dimension and to
problematize the history of the juridical-political space of the old, medieval and modern city in
the context of Europe. In this sense, the birth and expansion of industry, which connects with
the development of urban life, has imploded the center of political reference of the ancient city
and has imbalanced the mode of production of the space of medieval cities, where everything
circulated and it turned to the local development of the city itself and its surroundings. The legal
and political aspects are not dissociated from the geographic space and the social context
articulated to the current mode of production in a given time and space. The right to the city
has a direct relation with the access and the use value of the city. The production of space is
social. It is the condition, medium and product of social relations. The city is one of the
qualifications of geographical space. The research is bibliographical, based on the use of the
deductive method, from the analysis of artic les, periodicals and books.
1 Doutor em Direito Internacional pela UFSC. Docente do Curso de Direito da Unochapecó. E-mail:
canzi@unochapeco.edu.br
2 Doutor em Direito Internacional Privado pela Universität zu Köln (Alemanha). Professor permanente do
Programa de Mestrado em Direito Acadêmico da Unochapecó. E-mail:
marcelomarkus@unochapeco.edu.br
Revista de Direito da Cidade vol. 09, nº 4. ISSN 2317-7721
DOI: 10.12957/rdc.2017.28825
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Revista de Direito da Cidade, vol. 09, nº 4. ISSN 2317-7721 pp. 1815-1833 1816
Production of Space; Citizenship; Right to the City; Legal-Political Space; Use Valu e.
O conteúdo do artigo centra seu objetivo em analisar e problematizar sobre a produção
do espaço jurídico-político da cidade antiga, o modo equilibrado do valor de uso com o valor de
troca que alimentou e tornou interessante a vida das cidades comerciais medievais na Europa,
sem perder o assento sobre a abordagem da cidade moderna, imersa no contexto industrial e
da urbanização. O marco teórico é a “produção do espaço” de Henri Lefebvre. O trabalho da
pesquisa justifica-se pelo objeto de estudo sobre a cidade, a qual envolve diferentes áreas de
interesse, entre estas a sociologia, a hist ória, a ciência política, a geografia e o Direito.
A importante e inovadora teoria dialética 3 da produção do espaço de Henri Lefebvre
amplia as abordagens contemporâneas do conhecimento e do próprio Direito, vinculativas da
realidade espaço-temporais da realidade social. Lefebvre não procura analisar e isolar os
elementos da produção do espaço. Suplanta a visão redutiva do conceito de espaço de modo a
ampliar as análises sobre a produção e reprodução social do espaço, notadamente do espaço
urbano, imbricado na complexidade das cidades no contexto industrial e da urbanização, da
sociedade capitalista globalizada.
Para Lefebvre o espaço faz parte das forças e meios de produção. É produto dessas
mesmas relações. É parte essencial desse processo. O espaço tornou-se, para o Estado, um
instrumento político de importância capital. O Estado usa o espaço de forma que assegura seu
controle de lugares, sua hierarquia estrita, a homogeneidade do todo e a segregação de partes
(GOTTDIENER, 1993, p. 129-130). Ao afirmar que o espaço não existe em “si mesmo” e que o
espaço é produzido, Lefebvre compreende o espaço como categoria analítica que o
pensamento permanece em sua dimensão abstrata e, como produto social, desvela-se no real-
concreto. (LEFEBVRE, 2006, p. 03-10).
A cidade, o espaço urbano e a realidade urbana não podem ser concebidos apenas
3 Lefebvre desenvolveu uma versão altamente original da dialética baseada no seu continuado
engajamento crítico com Hegel, Marx e Nietzsche; três pensadores Alemães que influenciaram
centralmente a configuração de sua teoria. (SCHMIDT, 2012, p. 89-102). “Dialética era, na Grécia antiga, a
arte do diálogo. Aos poucos, passou a ser a arte de, no diálogo, demonstrar uma tese por meio de um
argumentação capaz de definir claramente os conceitos envolvidos na discussão. Na concepção moderna,
entretanto, dialética significa outra coisa: é o modo de pensarmos as contradições da realidade, o modo
de compreendermos a realidade como essencialmente contraditória e em permanente transformação”.
(KONDER, 2008, p. 8).
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