A proteção à sociodiversidade sob a perspectiva do direito ambiental
| Autor | Gabriel Luis Bonora Vidrih Ferreira, Natália Bonora Vidrih Ferreira |
| Cargo | Mestre em Propriedade Intelectual pelo INPI-Instituto Nacional de Propriedade Intelectual - Doutorando em Direito pela PUC-SP (Direitos Difusos e Coletivos) no Projeto Temático Direito Minerário Ambiental (Convênio com a VALE S.A) |
| Páginas | 151-167 |
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Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.9 n.18 p.151-167 Julho/Dezembro de 2012
A PROTEÇÃO À SOCIODIVERSIDADE SOB A
PERSPECTIVA DO DIREITO AMBIENTAL
Natália Bonora Vidrih Ferreira
Mestre em Propriedade Intelectual pelo INPI – Instituto Nacional de
Propriedade Intelectual. Especialista em Propriedade Intelectual pela
Universidad Castilla La Mancha (Espanha). Professora do Curso de Direito
da Faculdade Rolim de Moura. Membro do Grupo de Pesquisa “Direitos
Humanos e Desenvolvimento Sustentável” do
CNPq – Conselho Nacional de Pesquisa
navidrih@uol.com.br
Gabriel Luis Bonora Vidrih Ferreira
Doutorando em Direito pela PUC-SP (Direitos Difusos e Coletivos) no
Projeto Temático Direito Minerário Ambiental (Convênio com a VALE
S.A). Mestre em Direito Ambiental pela UEA Universidade do Estado
do Amazonas. Especialista em Direito Ambiental pela PUCPR Pontifícia
Universidade Católica do Paraná.
End. Eletrônico: gvidrih@uol.com.br
RESUMO
Durante um longo período os grupos étnica ou culturalmente diferenciados
sofreram um processo de exclusão, sendo exterminados, marginalizados ou
absorvidos pela sociedade nacional sem qualquer reconhecimento às suas
formas peculiares de viver e de agir. Após a abertura dos espaços de rei-
identidades diferenciadas num mesmo cenário nacional passou a se tornar
-
namento entre o Estado e grupos sociais minoritários, baseada fundamen-
talmente no reconhecimento constitucional acerca do caráter pluricultural
da composição de sua população. A leitura normativa a respeito da proteção
do meio ambiente, diante de sua conotação extremamente abrangente, não
deixa de lado os aspectos humanos da questão ambiental e assenta sua de-
fesa no sentido de assegurar um conjunto de valores básicos para o desen-
volvimento humano, demonstrando a existência de uma íntima e profunda
relação de complementariedade existente entre natureza e cultura.
Palavras-chave: Sociodiversidade. Meio ambiente. Diversidade cultural.
A PROTEÇÃO À SOCIODIVERSIDADE SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO AMBIENTAL
152 Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.9 n.18 p.151-167 Julho/Dezembro de 2012
SOCIAL DIVERSITY PROTECTION UNDER THE
PERSPECTIVE OF ENVIRONMENTAL LAW
ABSTRACT
Over a long period ethnic groups or groups cul turally differentiated un-
derwent an exclusion process, being terminated, marginalized or simply
absorbed by the national society without any recognition of their particular
ways of living and acting. After opening the claiming spaces provided by
democratic statement, the expression of different identities within the same
-
mation in the relationship between the state and minority social groups,
based primarily on the constitutional recognition of the multicultural cha-
racter of the composition of its population. Normative reading concerning
the protection of the environment, before such a broad connotation, does
not put aside the human aspects of environmental issues, rather defending
it by ensuring a set of core values for human development, demonstrating
the existence of an intimate and profound relationship of complementation
between nature and culture.
Key words: Social - diversity. Environment. Cultural diversity.
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